País vive momento de grande estabilidade política e social
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje que o país vive um momento de grande estabilidade política e social e as instituições do Estado funcionam normalmente, o que tornou desnecessária a consulta, antes, aos membros do Conselho da República.
Discursando na 31ª reunião do Conselho da República, salientou que o Executivo aprovou uma estratégia para fazer face à situação económica actual, que contém as bases gerais em que assenta a Revisão do OGE para 2015, aprovado em Dezembro pela Assembleia Nacional.
O estadista precisou que convidou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, o Governador do Banco Nacional de Angola, José Pedro de Morais, e o ministro das Finanças, Armando Manuel para que estes últimos apresentem uma breve informação sobre a situação económica e financeira do país e as orientações adoptadas pelo Executivo.
“Diz-se que uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Estamos aqui porque acho que todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos e tenho a certeza que vamos ultrapassá-las com êxito”, advogou José Eduardo dos Santos.
De acordo com o Presidente da República, a queda significativa do preço do petróleo no mercado internacional, que se verifica desde Novembro, “tem afectado sobremaneira as receitas do Estado”, prevendo-se que o contributo do sector dos petróleos para as receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), que em 2014 foi de cerca de 70 porcento, seja este ano apenas de 36,5 porcento.
“Diminuiu assim enormemente a capacidade do Executivo de realizar despesas públicas e de financiar a economia. Se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado podemos afectar as bases em que assenta a sua estabilidade económica e social”, precisou.
“Espero que a vossa participação nesta reunião corresponda à expectativa criada a volta dela ao nível da opinião pública e que os participantes contribuam com sugestões ou recomendações válidas para apoiar as entidades competentes do Estado no cumprimento da sua missão, nesta fase de dificuldades económicas e financeiras que Angola atravessa”, salientou o Chefe de Estado.