Comissão para Política Social recomenda mais combate à violência doméstica
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros reconheceu nesta terça-feira que a violência doméstica em Angola continua preocupante e exige das instituições de direito, dos parceiros e da sociedade em geral maior engajamento no reforço dos mecanismos de defesa dos direitos dos cidadãos.
Segundo o comunicado de imprensa da II reunião da Comissão, orientada pelo Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, este engajamento visa garantir a harmonia, estabilidade e coesão das famílias.
O encontro apreciou um Relatório sobre a Execução do Plano Executivo de Combate à Violência Doméstica 2014, sem avançar dados, e o programa de actividades para 2015.
Os dois documentos, segundo a nota, espelham as principais acções desenvolvidas e a desenvolver pelos sectores envolvidos, de acordo com os indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento e das recomendações do Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação contra a Mulher.