Acordo Ortográfico está em discussão

Fotografia: Paulo Mulaza

O Ministério das Relações Exteriores apresentou quinta-feira, em Luanda, o estado da situação do projecto governamental sobre a alteração das bases do Acordo Ortográfico da língua portuguesa de 1990, tendo em vista a sua próxima ratificação.

A apresentação foi feita pela Comissão Multissectorial, integrada pelo director do Gabinete da CPLP e dos PALOP do Ministério das Relações Exteriores, Oliveira Enconge, a coordenadora nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Ana Paula Henriques, e pelo professor Filipe Zau.
Ana Paula Henriques disse que Angola “não está parada nem fora do processo e cumpre todos os preceitos”, e que o país defende a rectificação de determinadas bases para uma gestão sem constrangimentos a nível do cidadão utente da língua.
Angola defende que todos os Estados devem ter vocabulário ortográfico nacional e é importante que primeiro se rectifique para que criem as condições para a sua ratificação. Angola solicitou este ano informação de países como o Brasil e Portugal sobre as suas experiências, para ser analisada internamente e saber que decisões tomar. Outra preocupação é conhecer os prejuízos para o país com a aplicação do Acordo de 1990 nos moldes em que se encontra. “Teríamos dificuldades porque nem todas as bases apresentam respostas científicas e os professores não saberiam explicar aos seus alunos”, disse a directora.
Os demais Estados consideram o parecer de Angola válido. “Não há razões para criar constrangimentos ao funcionamento das instituições nacionais com um instrumento que deve ser corrigido”, refere Ana Paula Henriques. Os projectos têm prazo de cinco anos e tudo quanto for produzido por Angola carece de aprovação na Assembleia Nacional.
O Acordo Ortográfico foi firmado em 16 de Dezembro de 1990, com o objectivo de criar uma ortografia unificada para o português. O documento foi assinado em Lisboa por representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste aderiu em 2004.