Analisada situação na fronteira comum
O comité técnico regional da Comissão Mista de Defesa e Segurança Angola-Namíbia esteve ontem reunido na cidade de Ondjiva, na sua 18.ª sessão. Durante o encontro foi feita uma abordagem à situação operativa ao longo da fronteira comum, bem como a avaliação do grau de execução das recomendações do encontro anterior.
Ao intervir na abertura da reunião, o vice-governador do Cunene, José do Nascimento Veyelenge, defendeu o reforço da cooperação entre os dois países para propiciar maior segurança às populações, ligadas por laços históricos, sociais e culturais ancestrais.
José Veyelenge encorajou as autoridades das duas províncias a continuarem o trabalho de prevenção, com acções pedagógicas preventivas. Por essa via, disse, vai poder evita-se o cometimento de crimes e contribuir-se para a tranquilidade pública.
A circulação de pessoas e bens, afirmou, vai proporcionar uma maior aproximação dos dois povos, daí a necessidade do combate aos crimes transfronteiriços, adoptando medidas para mitigar os efeitos nefastos causados à economia dos dois Estados.
A delegação de peritos angolana foi chefiada pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário António de Jesus Guedes, e a namibiana pelo comandante da Polícia na Região de Ondangwa, comissário Teles Campolo.
A fronteira terrestre entre Angola e a Namíbia, na Província do Cunene, estende-se por 470 quilómetros, sendo assinalados como actos criminosos mais frequentes o roubo de gado, o furto de viaturas, tentativas de imigração ilegal e a degradação ambiental.
O Serviço de Migração e Estrangeiros no Cunene vai aumentar as acções de fiscalização estratégica nos municípios de Namacunde, Ombadja e Cuanhama para prevenir actos de imigração ilegal.
O último relatório semanal do SME refere que o serviço realizou sete acções de inspecção na via pública, pensões e similares, que resultaram na apreensão, por imigração ilegal, de três cidadãos somalis, dois nigerianos, dois quenianos, um namibiano e um senegalês.
“Para procedimento judicial, foram encaminhados ao Ministério Publico nove estrangeiros, sendo três egípcios, dois nigerianos, duas malianas, um costa-marfinense e um namibiano, por violação da Lei 2/07, de 31 de Agosto”, refere o documento, que informa estarem retidos na DPIC, e sob responsabilidade do SME, três somalis, dois nigerianos, dois quenianos, um namibiano e um senegalês, por situação migratória irregular.
No posto fronteiriço de Santa Clara foram impedidos de sair do país dois angolanos, por falta de autorização do distrito de mobilização das FAA e por apresentação de passaporte em mau estado. Relativamente ao movimento migratório, acrescenta o relatório do SME, registaram-se nos postos fronteiriços de Santa Clara, Calueque e Ruacana, 13.548 entradas e saídas de cidadãos de diversas nacionalidades. A fronteira do Cunene é das mais concorridas.
