A pouco mais de uma hora da abertura oficial da nova legislatura da Assembleia Nacional, cresce a expectativa entre os angolanos à volta da Mensagem do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação.

Pela primeira vez no novo mandato de cinco anos, sexta consecutiva desde que assumiu o cargo em 2017, o Chefe de Estado vai cumprir um imperativo da Constituição no Parlamento, de onde apresentará aos angolanos as linhas de força do seu programa de governação.

Conforme o programa da cerimónia, João Lourenço chega à “casa das leis” por volta das 10h50 minutos, devendo ser recebido com honras militares, antes de apresentar cumprimentos à presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.

Segue-se a Reunião Plenária Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, a ser marcada por dois momentos distintos.

O primeiro será a mensagem de boas-vindas de Carolina Cerqueira, e o segundo a mensagem do Presidente da República sobre o Estado da Nação, aguardada com grande expectativa pela classe política, em particular, e pela sociedade civil, em geral.

A esse respeito, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, entende que o Presidente angolano deverá aproveitar esse momento para transmitir aos angolanos uma radiografia fiel do país e apontar soluções para a vida de cada um dos angolanos.

Augura que na sua intervenção, João Lourenço apresente, de forma clara, programas prioritários para o combate à pobreza, concepção de créditos bonificados e a implementação das autarquias, para o ano de 2023.

Por sua vez, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, que falava à imprensa, avançou que uma das metas para este mandato passa pela aprovação da última Lei em falta do pacote legislativo para a realização das autarquias em Angola.

A deputada adiantou que as autarquias só serão convocadas quando todas as condições estiverem criadas, referindo-se a necessidade da aprovação do último diploma legislativo.

Para o presidente do PRS, Benedito Daniel, durante a presente legislação se deverá trabalhar no sentido de se reformular algumas as leis, para que possam corresponder de forma exacta e eficiente às questões sociais.

Na sua óptica, há leis que não facilitam a execução de acções em prol do bem-estar das populações e o desempenho da governação.

À luz da Constituição da República, o Ano Parlamentar inicia-se a 15 de Outubro e coincide com a apresentação da Mensagem sobre o Estado da Nação, dirigida pelo Chefe de Estado.

Na sua última deslocação ao Parlamento, a 15 de Outubro de 2021, João Lourenço falou das consequências da Covid-19 e da estratégia de combate à pandemia, que abalou profundamente o mundo e, para o caso de Angola, aprofundou de forma muito severa os efeitos da crise económica e financeira que o país enfrentava desde 2014.

Falou das estratégias para promover a boa governação e a defesa do rigor e da transparência dos actos públicos, da luta contra a corrupção e a impunidade, da diversificação da economia, bem como da promoção do resgate dos valores de cidadania e da moralização da sociedade.

Disse que o Executivo continua a trabalhar para aprofundar a democracia e o Estado de direito e a estabelecer as bases para a existência no país de uma economia de mercado dinâmica, eficiente e inclusiva, como pilares para a prosperidade e o bem-estar do povo.

No domínio económico, prometeu continuar a trabalhar para que a dívida do país se mantivesse numa trajectória sustentável, assegurando a continuidade de uma política orçamental prudente, para diminuir as necessidades de endividamento do Tesouro Nacional.