Angola cessa mandato no Conselho de Paz e Segurança

O compromisso com “soluções africanas para problemas africanos” facilitou muito a nossa missão e inspirou-nos a sermos mais assertivos na resposta a situações de conflito e crise em África, à medida que enfrentámos, juntos, os desafios e as oportunidades da missão do CPS, refere a missiva citada por uma nota da Representação Permanente de Angola junto da UA.

Durante o seu mandato no CPS, a agenda de Angola centrou-se na prevenção, gestão e resolução de conflitos, que, a par da estabilidade, constituem pilares estratégicos da Arquitectura Africana de Paz e Segurança (AAPS), da Arquitectura de Governança Africana (AAG) e da Agenda 2063, nomeadamente o Silenciar das Armas no Continente até 2020.

O país pretendeu contribuir, activamente, para uma abordagem franca e holística dos desafios de segurança e estabilidade que o continente enfrenta e a promoção de uma cultura de paz conducente à realização do almejado desenvolvimento sustentável da “África que queremos.

Angola assumiu a presidência rotativa do CPS, pela primeira vez, em Setembro de 2018, tendo, na altura, organizado uma reunião ministerial, em Nova Iorque, à margem da 73.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, subordinada ao tema “O Estado de Paz e Segurança em África e os Passos dados na Promoção de Soluções Africanas para os Problemas Africanos”.

Em Dezembro do ano passado, organizou uma segunda em Luanda (Angola), sob o lema “Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África”.

O comunicado final da mesma encorajou os actores nacionais de países em conflito a demonstrarem vontade política, boa-fé e a assumirem as suas responsabilidades nos processos de reconciliação, aceitando, sem reservas, soluções políticas e inclusivas, afinal conducentes à emergência de um continente em que prevaleça a paz, a estabilidade e a prosperidade.

Nos últimos dois anos, Angola teve a oportunidade de participar das discussões sobre a situação na República Centro-Africana, bem como relativas ao processo de harmonização da Força Africana em Estado de Alerta (ASF) com a Capacidade Africana para Repostas Imediatas às crises (CARIC).

Abordou, igualmente, a situação no Burundi e Sudão, os Desenvolvimentos Políticos na Guiné-Bissau e Sudão do Sul, assim como na Somália e as actividades da AMISOM, além de questões como Prevenção de Conflitos, Aviso Prévio e Mediação em África.

No decurso do seu mandato, participou em Missões de Campo no Sudão (Darfur), Sudão do Sul, Somália, Guiné-Bissau, Camarões e Lesotho, organizadas pelo CPS, para constatar, no terreno, a real situação nestes países e o impacto dos conflitos na situação humanitária das populações.

O CPS reconhece que a liderança de Angola nas questões de Unidade e Reconciliação Nacional, quer pela sua própria experiência enquanto nação que soube acabar com dezenas de anos de conflito e divisões e alcançar a estabilidade, quer pela sua intervenção diplomática na prevenção, gestão e resolução de conflitos em África, em particular na Região dos Grandes Lagos, bem como o seu papel a favor da Paz e da Segurança no plano internacional.

O CPS é constituído por 15 membros eleitos, dez (10) por um período de dois (2) anos e cinco (5) por um de três (3) anos, tendo em conta a representação geográfica das cinco regiões da União Africana (Norte, Austral, Oriental, Central e Ocidental).

Desde 2018, Angola integrou o CPS com Argélia, Burundi, Djibouti, Gabão, Guiné Equatorial, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Quénia, Ruanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.