Angola e Brasil facilitam vistos
Fotografia: Francisco Bernardo
O acordo de facilitação de vistos em passaportes ordinários, estabelecido entre Angola e o Brasil em Junho do ano passado durante a visita do Presidente José Eduardo dos Santos a Brasília, começou a vigorar no domingo.
“O protocolo sobre a facilitação de vistos, que assinámos a 16 de Junho passado durante a visita do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao Brasil cria um mecanismo para facilitar a concessão de vistos ordinários, no caso o angolano, e de negócios, no caso o brasileiro”, disse Francisco Cruz, responsável da Direcção América do Ministério das Relações Exteriores.
No âmbito do acordo, os vistos têm prazo de validade de dois anos e múltiplas entradas. “Este acordo vai facilitar a circulação dos empresários e vai reforçar o desenvolvimento dos laços sociais, económicos e culturais e de intercâmbios já existentes entre Angola e o Brasil, e vai certamente contribuir para aprofundar os laços históricos e muito especiais de amizade e de cooperação estratégica entre ambos os países.”
Os vistos de negócios passam a ser válidos para múltiplas entradas num período de dois anos, com permissão de permanência de até 90 dias não prorrogáveis, em cada período de um ano. Os vistos são concedidos no prazo máximo de dez dias a contar da data do pedido.
A medida foi publicada segunda-feira no Diário Oficial da União, que é o órgão onde são publicados todos os diplomas do Governo e foi já distribuída às sub-secretarias das Comunidades Brasileiras no Exterior, Departamentos de Imigração e Assuntos Jurídicos e às Divisões de Actos Internacionais nas Embaixadas e Consulados do Brasil pelo mundo.
No caso brasileiro, a facilidade aplica-se a viajantes que pretendam negociar projectos de investimento, realizar reuniões de negócios, assinar contratos, entre outras actividades financeiras, e não se aplica à concessão de vistos de trabalho ou permanentes, que requerem autorização específica.
O acordo foi rubricado tendo em conta o desejo das partes de desenvolver e aprofundar os laços especiais de amizade e de cooperação estratégica, reconhecidos ao mais alto nível político, que caracterizam o relacionamento entre o Brasil e Angola. As autoridades brasileiras justificam a facilitação da concessão de certos tipos de visto com o objectivo de beneficiar cidadãos e empresas dos dois países e a circulação dos respectivos nacionais nos territórios de ambos os Estados, no respeito da legislação aplicável em cada um deles. O objectivo é ainda o empenho na promoção do desenvolvimento dos laços sociais, económicos, culturais e de intercâmbio nos diversos domínios, animados pelo desejo de consolidar e fortalecer as relações de amizade e de cooperação em matéria de circulação de pessoas entre os dois países.
Além da parceria na defesa da reforma do Conselho de Segurança, as relações entre Brasil e Angola são excelentes, com vários acordos de cooperação assinados em diversas áreas, entre osquais um assinado recentemente de apoio a pequenas empresas angolanas.
“Temos neste momento quase 400 estudantes no Brasil, temos uma cooperação cultural muito activa e acho que no plano económico o Brasil tem sido um dos grandes parceiros na reconstrução nacional de Angola e os próximos anos também vão indicar uma boa cooperação entre Angola e o Brasil”, disse o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, na semana passada, em Brasília.
As trocas comerciais entre os dois países atingiram dois mil milhões de dólares, em 2013, e entre Janeiro e Outubro do ano passado já tinha ultrapassado este valor. As exportações em 2013 chegaram a 726 milhões de dólares e concentram-se basicamente em petróleo e gás natural.
As importações angolanas são bastante diversificadas, compostas por uma lista com mais de 100 produtos brasileiros, entre os quais se destacam açúcar, carne suína, bovina e de frango, calçado de borracha e vestuário.
