Angola e Namíbia estabelecem mecanismo binacional
MANUEL AUGUSTO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE ANGOLA (FOTO DE ARQUIVO)
FOTO: FRANCISCO MIÚDO
A assinatura de um acordo, que estabelece a Comissão Binacional, marcou a V Sessão da Comissão de Cooperação Bilateral entre a Namíbia e Angola, realizada hoje (domingo), em Windhoek.
O mesmo visa procurar formas e meios de promover e reforçar a cooperação em vários sectores governamentais de ambos os países.
A comissão é presidida, conjuntamente, pelos presidentes de Angola e Namíbia, e integram-na altos funcionários dos governos dos dois Estados.
A Comissão Binacional, que terá a sua sessão inaugural em Luanda, em 2021, reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano em Angola e Namibia, alternadamente, e em sessões extraordinárias, a pedido de qualquer das partes.
O órgão é subdividido em quatro comitês sectoriais, a saber, diplomático e judicial, económico e infra-estruturas, social e cultural e defesa e segurança.
A V Sessão da Comissão Conjunta bilateral de Cooperação Namíbia/Angola terminou com a adopção de um Protocolo, de 24 páginas, traduzido, simultaneamente, em inglês e português.
No essencial, o documento, assinado pelos mesmos contendores, inclui questões de interesse comum, nomeadamente, diplomáticas e judiciais, económicas, e socioculturais.
A Comissão Mista reúne-se, ordinariamente, de quatro em quatro anos, também, de forma alternada.
Angola e Namíbia mantêm relações diplomáticas que se traduzem na instalação de embaixadas nas respectivas capitais e no estabelecimento de consulados.
Entre os dois Estados existem acordos de cooperação em diversos domínios, destacando-se acordos sobre isenção de vistos, no domínio da defesa e segurança, indústria, comércio, energia e águas, pescas, turismo e transportes.
