Angola e Namíbia partilham recursos hídricos
Fotografia: Eduardo Cunha
Angola e Namíbia criaram ontem, em Windhoek, uma comissão para gestão da bacia hidrográfica do rio Cuvelai, com a assinatura do acordo de partilha dos recursos hídricos assinado pelos ministros João Baptista Borges e John Mutorwa.
A bacia hidrográfica do rio Cuvelai tem 150 mil quilómetros quadrados, dos quais 58 mil quilómetros quadrados em território angolano e 102 mil na Namíbia. margem da assinatura do acordo, a delegação angolana participou nos festejos do 20º aniversário da Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango (OKACOM), que congrega três países que partilham a bacia do Cubango e Okavango: Angola, Namíbia e Botswana.
O Acordo da OKACOM, assinado em 1994, obriga os Estados-membros a promoverem o desenvolvimento coordenado e ambientalmente sustentável dos recursos hídricos regionais, enquanto procuram satisfazer as necessidades sociais e económicas de cada um dos países ribeirinhos. Os três países reconhecem as implicações que o desenvolvimento a montante do rio pode ter nos recursos a jusante.
A maioria da bacia está presente subdesenvolvida e o rio é reconhecido como um dos poucos no mundo em estado “quase impoluto”.
O ministro angolano da Energia e Águas disse igualmente ao discursar na cerimónia da assinatura do acordo que dos principais desafios que se colocam aos países que integram a OKACOM é o estabelecimento de um enquadramento de gestão que promova a utilização sustentável e equitativa dos seus recursos hídricos.
João Baptista Borges declarou que a organização tem na sua matriz o aconselhamento técnico aos Governos dos três países em matérias de conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos hídricos de interesse comum transfronteiriço. A principal função é assegurar o desenvolvimento e utilização segura da bacia a longo termo.
Para a prossecução dos seus objectivos, a OKACOM realiza várias acções, com realce para o Plano de Acções Estratégicas da Bacia, cujo objectivo é promover a gestão e o desenvolvimento integrado e sustentável da bacia do Cubango e Okavango.
Além das acções conjuntas, os três países desenvolvem actividades de âmbito nacional com projectos concretos nos diferentes domínios que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população local.
“À semelhança do Botswana e da Namíbia, que desenvolveram planos de gestão do Delta do Okavango e da Faixa de Caprivi, Angola, no quadro da planificação para a melhoria das condições de vida da nossa população ao longo da bacia, elaborou o Plano Geral de Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia do Cubango, que pela sua importância e pelo espírito que nos norteia, consideramos ser também um Plano da OKACOM”, referiu o ministro.
A Namibia e o Botsuana são dois dos países com maior índice de aridez da África Austral, tendo o Rio Cubango-Okavango um papel importante não apenas na vida da população local residente ao longo do rio, mas também a nível nacional.
O turismo baseado na água é a segunda maior fonte de divisas estrangeiras no Botsuana, e a maior parte das actividades relacionadas com o turismo estão concentradas no sistema do delta, que constitui parte do maior sistema do Rio Cubango-Okavango.
