Angola e os EUA retomam acordo sobre comércio

Maputo – O governo norte-americano está a rever o processo do Acordo Quadro sobre Comércio e Investimento com Angola, no âmbito das novas politicas da Administração Donald Trump, apurou hoje a Angop de fonte oficial, em Maputo (Moçambique).

Neste âmbito,  representantes  dos EUA para o Comércio em África e do Departamento do Comércio da embaixada deste país em Angola e em Moçambique  reuniram esta  terça-feira, em Maputo (Moçambique), com parte da delegação de Angola que participa  na 12ª cimeira  empresarial  EUA-África, que decorre na capital moçambicana.

No encontro foram anunciados pela representante  assistente  do comércio dos  EUA  para África,  Constance  Hamilton,  alguns projectos prioritários como  energia,  comércio e bens agrícolas, entre outros, como parte do novo  pacote  que  vai  ser  elaborado  no âmbito  deste  acordo  que existe deste  2009.

Durante a reunião, que por parte  de Angola foi  representado pelo secretário de estado da indústria, Ivan do Prado, as partes acordaram rever o plano  de acções  deste  acordo  que  foi  estabelecido em Janeiro  deste  ano,  cuja  resposta  ainda  é aguardada pelo Governo  angolano.

O referido plano,  de acordo  com o director do  gabinete do  intercâmbio  do  comércio, Rui Livramento, contem acções prioritárias em termos de  assistência  técnica,  identificação de projectos  para  investimento norte-americano em Angola e possibilidade de investimento angolano nos EUA.

Além desse plano, Angola tem ainda por explorar  o acordo do AGOA- Lei de  Investimento  e Oportunidades  para África, cuja prazo  de validade  termina em 2025.

A iniciativa  do  governo  norte-americano prevê a promoção  da compatibilidade  dos produtos  africanos  no  mercado internacional.

Neste encontro foi também discutido  a questão  do  programa  de apoio à produção, exportações  e  substituição das importações (Prodesi), uma iniciativa  que escolhe 54 produtos  que  compõem a  cesta  básica, cuja produção  efectuada em Angola.

Tudo  indica que a iniciativa  não foi  bem  vista pelos  comerciantes  dos EUA,  que  entendem que a mesma  vem proibir  a importação de  bens para Angola, o que poderá  criar  um barreira nas relações  comerciais entre os dois países.

O  secretário da Indústria de Angola, Ivan do Prado  deixou  claro no encontro com os  americanos,  que  o programa já em vigor,  há cerca de  dois  meses,  não proíbe a importação  de  bens  e serviços, mas sim controla o fluxo das importações, tendo em conta o peso  que  exerce na  balança cambial e de pagamentos, além da necessidade da produção nacional.

“Não proibimos a importação de nenhum produto. Vamos consumir o que produzimos  e a diferença  em falta será importada”, afirmou Ivan  do Prado, que aproveitou o momento para solicitar o governo norte-americano no sentido de  incentivar  empresários a investirem  em Angola em áreas  chave  que promovem o  desenvolvimento da produção  nacional.

Mesmo assim,  à assistente do comércio dos EUA para África  solicitou o governo de Angola a notificar a Organização do Comércio  (OMC) em torno desta medida.

O  Ministério do Comércio de Angola, como  ponto  focal  da OMC, garantiu  trabalhar  com o secretariado deste  organismo  internacional, para  notificar as  mudanças feitas.

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