ANGOLA E PORTUGAL ASSINAM MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO
Dois memorandos de entendimento, nos domínios da saúde, economia e da justiça, foram assinados, na quinta-feira, em Lisboa, entre os Governos de Angola e de Portugal.
Assinaram os respectivos documentos os ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e o de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos e Silva.
Estão encarregues de reger os respectivos memorandos, o Instituto Angolano de Acreditação (IAAC) e o Instituto Português de Acreditação, I.P (IPA), com vista a preparação do reconhecimento internacional do IAAC como organismo de acreditação.
Já o protocolo de Colaboração entre o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, L.P, de Portugal (Infarmed) foi rubricado pelos seus representantes máximos, respectivamente, Arnaldo Carlos e Rui Santos.
Segundo o ministro luso de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Portugal e Angola atravessam um momento “absolutamente excepcional” do seu relacionamento bilateral, destacando a cooperação na área da saúde e no combate à pandemia da Covid-19, em particular na vacinação.
Santos Silva afirmou que entre 2018 à presente data os dois países rubricaram 50 instrumentos de cooperação.
Entre esses instrumentos, Santos Silva destacou a convenção para evitar a dupla tributação, o acordo para facilitação de vistos.
O governante português salientou igualmente a cooperação na área da saúde e no combate à pandemia da Covid-19.
“A nossa cooperação na área da Saúde tem particular expressão no apoio à vacinação”, disse o governante.
Neste capítulo, Portugal já doou a Angola 700 mil doses de vacinas.
Depois de uma reunião inicial em Luanda, em Dezembro de 2019, esta foi a segunda reunião da Comissão Mista (CMI), um novo instrumento que tem como objectivos principais promover o desenvolvimento da relação bilateral, fazer o seguimento dos instrumentos bilaterais assinados e em negociação e permitir consultas sobre temas de interesse comum também no plano internacional.
Por sua vez, o ministro Téte António sublinhou a importância dos passos dados, com realce para as questões que se prendem com os acordos de protecção de investimentos, facilitação na concessão de vistos e a dupla tributação.
