Angola e Zâmbia assinam memorando no domínio da migração
06 Novembro de 2019 | 19h29 – Actualizado em 06 Novembro de 2019 | 19h29
As repúblicas de Angola e da Zâmbia assinaram, hoje (quarta-feira), em Luanda, um memorando de entendimento no domínio da migração, que visa assegurar a integridade da fronteira entre os dois países.
O instrumento jurídico prevê também o aprofundamento da cooperação no domínio do combate ao tráfico de drogas, emigração ilegal, crimes transfronteiriços e a melhoria dos acordos de supressão de visto existentes entre ambos.
Assinaram o documento, que aconteceu à margem do encerramento da 32ª reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança Angola/Zâmbia, os ministros do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, e da Defesa da Zâmbia, Davies Chamas.
No encerramento da 32ª reunião da Comissão Mista, o ministro da Defesa Nacional, Salviano de Jesus Sequeira, defendeu a adequação e melhoria progressiva dos mecanismos de troca de informação estratégicas e operacional, com objectivo de se obter uma dimensão mais ampla das actividades criminosas.
Para si, as partes devem adaptar métodos mais consistentes e exequíveis para inviabilizar todas as acções que perturbem a paz e a circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum.
Já no comunicado final, as partes comprometeram-se em intensificar esforços para combater os crimes transfronteiriços, incluindo o terrorismo, o tráfico de armas de fogo, a caça furtiva, entre outros.
Acordaram igualmente abordar as causas das alterações climáticas, produzir regulamentação que visa a exploração adequada do ambiente, bem como combater a desflorestação e o comércio ilegal de mateira.