Angola engajada na luta contra alterações climáticas

Ao falar na Mesa Redonda sobre Acção Climática, a governante referiu que o Executivo vai aprovar uma estratégia nacional para as alterações climáticas 2020-2035, como instrumento político para orientar a acção a nível do país no longo prazo.

Acrescentou que este documento se inspira na estratégia de desenvolvimento de longo termo, identificando os riscos causados pelas alterações climáticas e as oportunidades para a adopção de tecnologias compatíveis com os objectivos do Acordo de Paris.

Por outro lado, está alinhada com os consensos internacionais sobre o desenvolvimento sustentável, incluindo à Agenda África 2063 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A implementação da Estratégia Nacional de Alterações Climáticas é uma das prioridades do Plano Nacional de Desenvolvimento e define como visão estratégia; uma Angola adaptada aos impactes das alterações climáticas e com um desenvolvimento de baixo carbono que contribua igualmente para a erradicação da pobreza”, disse.

Adiantou que este instrumento político nacional, que será apresentado em breve, servirá para orientar a acção climática nacional em harmonia com as recomendações dos consensos internacionais, contribuindo assim para com o desafio global da preservação do sistema climático para as gerações vindouras.

Admitiu que a República de Angola é vulnerável aos efeitos nefastos das alterações climáticas e tem consciência dos impactes que tem vindo a sofrer, e da tendência para os mesmos se agravarem e intensificarem.

Inundações, cheias, secas, erosão dos solos e o aumento do nível das águas do mar são os principais efeitos das alterações climáticas no país. A par destes, as alterações climáticas têm o potencial de afectar directamente os sectores da saúde, agricultura, infra-estruturas, a segurança alimentar e energética do país.

Reconheceu ainda que no domínio das emissões, Angola ocupa um lugar cimeiro no continente africano em matéria de emissões per capita, pelo que urge a necessidade de identificação de oportunidades para a promoção da economia de baixo carbono à escala nacional.

“Foi este compromisso que determinou a ratificação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), em Maio de 2000, do Protocolo de Quioto, em Março de 2007 e recentemente, a aprovação pela Assembleia Nacional da ratificação da Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto, em Junho e acordos de Paris sobre as alterações”, frisou.

Segundo ainda a bióloga, o conjunto de potenciais efeitos nefastos das alterações climáticas impõe-nos a necessidade de ajustar o nosso modelo de desenvolvimento, tornando-o resiliente a estes efeitos. Concomitantemente, estamos conscientes da contribuição antropogénica para as causas das alterações climáticas, pelo que, embora tenhamos contribuído infinitamente para a actual concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera, necessitamos de adoptar modelos de baixo carbono.

Argumentou que os mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas alertam-nos para a urgência da acção climática, pelo risco que representam para a viabilidade da vida no planeta.

“Se quisermos alcançar o objectivo de limitar o aquecimento da superfície da terra a 1.5 graus centigrados, conforme consta do Acordo de Paris, teremos de alcançar a neutralidade nas emissões de gases de efeito de estufa até 2050. Por outro lado, se quisermos edificar sociedades resilientes aos feitos das alterações climáticas necessitamos de realizar um conjunto de investimentos e transformações nas nossas sociedades para assegurar a sua viabilidade”.

Esclareceu, que por isso, é neste contexto que a Acção Climática destaca-se como preocupação transversal no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola2025 e no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. O programa de Alterações Climáticas tem como objectivo a integração da componente clima nos processos de tomada de decisão, a todos os níveis, com o enfoque naqueles sectores possíveis de serem afectados pelos efeitos ou de contribuírem para as causas deste fenómeno.

Está mesa redonda tem como objectivo estabelecer uma plataforma de diálogo com os parceiros do Governo sobre as oportunidades de cooperação e colaboração em matéria de Acção Climática.

O fórum pretende ainda promover a troca de experiências e a coordenação sobre a implementação de projectos e questões de política publicas relacionadas com as alterações climáticas, contou também com a presença do ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Numa organização do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, o encontro, agora que passa a periodicidade trimestral, que decorreu num dos hotéis da capital do país, teve a participação da representação das agencias das Nações Unidas (ONU), embaixadas e outras instituições.