Angola expõe experiência sobre integridade humana

ORLANDO FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A JUSTIÇA FOTO: ALBERTO JULIÃO/ARQUIVO

ORLANDO FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A JUSTIÇA
FOTO: ALBERTO JULIÃO/ARQUIVO

 

28 Novembro de 2019 | 15h27 – Actualizado em 28 Novembro de 2019 | 15h52

Angola vai expor a sua experiência Constitucional no que diz respeito à defesa e protecção da integridade moral, física e intelectual da pessoa humana, na 12ª Reunião Internacional dos Ministros da Justiça, que decorre desde a manhã desta quinta-feira, em Roma.

A delegação angolana ao evento, que decorre sob o lema “Não há vida sem justiça”, é chefiada pelo Secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes.

Angola, que aboliu a pena de morte em 1992, vai falar da sua adesão, em Outubro deste ano, ao protocolo para abolição da pena de morte, fim da tortura e eliminação de todas as formas de discriminação racial.

O fórum de dois dias, promovido pelo movimento católico “Comunidade de Santo Egídio”, visa sensibilizar o mundo político para a protecção do direito à vida e criar uma plataforma de diálogo para a abolição da pena de morte.

Ao final da tarde desta quinta-feira, o Presidente da Itália, Sergio Mattarella, recebe no Quirinale, sede da presidência italiana, os participantes acompanhados pelo Presidente da Comunidade de Santo Egídio, professor Marco Impagliazzo e pelo seu fundador, Andrea Riccardi.

Na manhã de sexta-feira, os ministros da Justiça vão debater no Parlamento Italiano o tema “Um Mundo sem Pena de Morte”, que será concluído a tarde, na sede da Comunidade de Santo Egídio.

A discussão terá a introdução da embaixadora suíça na Itália, Rita Adam, que será secundada pela ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, e pelo conselheiro especial do secretário-geral das Nações Unidas para Prevenções de Genocídios, Adama Dieng.

Intervirão, igualmente, o ministro da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede, e o ex-Presidente da Mongólia, Tsakhiagiin Elbegdorj, em representação da Comissão Internacional contra a Pena de Morte.

Outras contribuições serão dadas pelos ministros da Justiça da África do Sul e da República Centro Africana, nomeadamente, Ronald Lamola, e Flavien Mbata, bem como pela vice-presidente da Fundação Memorial da Shoah de Milão (Itália), Milena Santerini.

A Comunidade de Santo Egídio, actualmente com cerca 60 mil membros espalhados por 70 países, é uma organização católica fundada em 1968, em Roma, Itália, por Andrea Riccardi, actualmente professor catedrático da Universidade “Roma Tre”, presidente da Sociedade Dante Alighieri e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália de 2011 a 2013.

Também é conhecida como “a pequena ONU do Trastevere”, devido ao seu papel decisivo de mediação no processo de paz de Moçambique (1992) e da Guatemala (1996), dedica-se à caridade, evangelização, promoção da paz e ao diálogo ecuménico.

 

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