Angola mantém posição estável

Fotografia: Francisco Bernardo

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s, no âmbito da sexta avaliação anual para a revisão do risco soberano de Angola, reafirmou a perspectiva estável para o país.

A manutenção da posição estável é o reconhecimento pela agência de rating dos “buffers” substanciais disponíveis que permitem ao Executivo e à autoridade monetária controlarem o impacto prolongado da queda do preço do petróleo.
Devido à queda acentuada do preço internacional do petróleo nos últimos meses e à alteração da perspectiva de preço estrutural do barril de petróleo para médio e longo prazo, a agência reviu para baixo a componente referente à dívida pública em moeda estrangeira de BB- para B+.
Para a componente referente à dívida pública em moeda nacional, manteve-se a notação de B. A decisão da agência é essencialmente justificada por uma variável exógena aos indicadores de gestão macroeconómica nacionais, tendo em consideração os últimos desenvolvimentos da economia mundial.
Em paralelo com Angola estão países igualmente produtores de petróleo como o Cazaquistão, Rússia e Venezuela, que viram as respectivas avaliações revistas em baixa. O Cazaquistão viu revista de BBB+ para BBB o risco da dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira e local, mantendo a perspectiva negativa.
A Venezuela foi também avaliada pela negativa no que respeita ao grau de risco da dívida soberana em moeda local e estrangeira de longo prazo de CCC+ para CCC, mantendo a perspectiva negativa.A Rússia, uma década depois, acaba de ver também a sua nota soberana voltar à categoria BB+, posição que havia deixado em 2005.
No caso da Arábia Saudita, não obstante o risco da dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira e local ter-se mantido inalterado, a Standard & Poor’s reviu a perspectiva, passando de estável para negativa, antevendo-se, assim, uma possível revisão em baixa da actual classificação do risco da dívida soberana em moeda local e estrangeira de longo prazo, na eventualidade de um prolongamento da actual conjuntura nos mercados internacionais num futuro próximo.

Recursos para estabilidade

O Ministério das Finanças reafirma assim o compromisso com a sustentabilidade fiscal, contribuindo deste modo para o reforço dos fundamentos para a manutenção da estabilidade macroeconómica nacional.
Pela queda do preço de petróleo, o Executivo adoptou uma série de medidas que visam reduzir o desequilíbrio orçamental, cujo défice está calculado em mais de oito por cento. Na semana passada, o Executivo procedeu à entrega da proposta do OGE de 2015 revisto à Assembleia Nacional que prevê a redução do total das receitas do Estado – envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento – de 7,2  triliões para 5,4 triliões de kwanzas, com despesas fixadas em igual valor.
A proposta traduz-se num corte global de 25 por cento das despesas, face ao documento que entrou em vigor a 1 de Janeiro. O ministro das Finanças referiu que o documento confirma a manutenção das prioridades, nomeadamente remunerações dos trabalhadores da função pública, a garantia de funcionamento mínimo das instituições, investimentos financiados com recursos externos ou o funcionamento básico nos sectores da educação, da saúde, da assistência social e os órgãos de defesa e segurança. Entre outros indicadores, a revisão do OGE mantém a perspectiva de produção diária de 1,835 milhões de barris de petróleo e o crescimento deste sector em nove por cento, enquanto o sector não petrolífero deve aumentar 5,3 por cento em 2015.
Segundo a directora da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Ministério das Finanças, Angélica Paquete, o stock  da dívida angolana durante o exercício de 2015 deve situar-se em torno de 387,68 mil milhões kwanzas, tendo em conta os fluxos financeiros previstos no Plano Anual de Endividamento.
Em Março, Angola negoceia com o Banco Mundial (BM) um empréstimo de 500 milhões de dólares para equilibrar o Orçamento, confirmou a oficial de operações da instituição financeira internacional. Ana Maria Carvalho revelou que a solicitação do crédito foi feita formalmente pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, durante as reuniões anuais do BM e Fundo Monetário Internacional, em Outubro do ano passado. O empréstimo foi solicitado para apoiar o financiamento do défice do OGE e as operações no sector da agricultura e águas e reforço ao desenvolvimento.