Angola reafirma querer o regresso do património cultural que está em Portugal

O Secretário de Estado da Cultura de Angola Dr. Aguinaldo Cristóvão, em declarações hoje à TSF Rádio Notícias, reiterou que o Governo Angolano pretende o regresso de património cultural com origem em Angola que se encontra em museus portugueses.

O governante referiu-se ao facto de  Portugal e Angola fazerem parte das convenções internacionais relativas ao património histórico nomeadamente a da proibição da exportação ilícita de bens culturais como a convenção da UNESCO sobre a exportação de bens em caso de conflito armado.

Tal intenção já tinha sido manifestada em 2018, pela então ministra da cultura de Angola, Dra.Carolina Cerqueira, tendo referido que era “ Imperioso que a diplomacia angolana em colaboração com o Ministério da Cultura e outros departamentos ministeriais, possa dar início a consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e, por outro lado, da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro”. Para o efeito, está a ser elaborado um inventário de todos os elementos necessários.

No entanto, Paulo Costa, director do Museu Nacional de Etnografia de Portugal, garante que “até ao momento não foi feito qualquer pedido de restituição de bens culturais a Portugal nem especificamente ao Museu de Etnologia”. No caso de isso acontecer, o que terá de ser feito através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, este especialista recorda que já existe legislação em Portugal sobre o assunto, devidamente enquadrada por uma convenção da UNESCO e por legislação europeia e completada, sempre que necessário, com tratados entre os países envolvidos.