Angola realiza autárquicas antes de 2022
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO, NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL
FOTO: PEDRO PARENTE
O país prepara-se para instaurar o poder autárquico antes de 2022, um processo que vai contar com a participação dos partidos políticos com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada.
O anúncio foi feito pelo Presidente da República, João Lourenço, nesta segunda-feira, em Benguela, onde realiza uma visita de trabalho.
Para o Chefe de Estado, que falava na abertura da primeira reunião do Conselho de Governação Local, essa medida visa cumprir com o desejo da maioria expressa nas urnas.
Quando for implementada, a medida vai permitir que o cidadão encontre no seu município a satisfação das suas necessidades básicas.
No entanto, no quadro da implementação das Autarquias Locais devem ser estruturadas equipas técnicas de trabalho encarregues de conduzir e executar as diferentes tarefas.
Uma das tarefas das equipas técnicas, segundo o Presidente, é preparar a proposta de legislação básica para o efeito.
Para Março próximo, o Presidente João Lourenço afirmou que pretende convocar o Conselho da República, recém-empossado.
A intenção é de auscultar os conselheiros sobre a proposta do Executivo relativa à realização das eleições autárquicas.
“Vamos estimular a que se realize um debate aberto e abrangente a toda a sociedade, de modo a obter o máximo consenso possível”, afirmou.
Em paralelo, deverá decorrer uma sondagem sobre as principais necessidades das populações de um certo número de municípios.
O Presidente entende que o processo de implementação das autarquias locais passa pelo reforço da desconcentração administrativa, uma acção que o Executivo se propõe em realizar ainda este ano.
O Titular do Poder Executivo regressa ainda hoje a Luanda, capital do país.
O Conselho de Governação Local (CGL) é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.
Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.
Ao CGL foi também atribuída a competência de contribuir na formulação de políticas e avaliar a aplicação de medidas no domínio do aprofundamento da desconcentração administrativa e financeira.
Trata-se de um órgão orientado pelo Presidente da República, auxiliado pelo vice-presidente. Dele fazem parte ministros de Estado, secretários do Presidente da República, ministros, governadores provinciais, entre outras individualidades.
