Angola reforça estratégia de diversificação com apoio do FMI
O Governo de Angola está ciente de que a elevada dependência do sector petrolífero representa uma vulnerabilidade para as finanças públicas e para a economia de forma mais ampla.
Os esforços sustentados ao longo de muitos anos para promover a diversificação económica já resultaram num aumento significativo de 69.1% da contribuição do sector não-petrolífero para o PIB, em comparação com os 40% nos meados dos anos 80. No entanto, o sector petrolífero ainda representou mais de 95% das receitas de exportação e 68% por cento das receitas fiscais em 2015.
Portanto, o Executivo está comprometido com os objetivos de diversificação económica do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-17, e considera relevante a preservação da estabilidade macroeconómica, devendo ser apoiada por um ambicioso programa de reformas macroeconómicas para restaurar o crescimento económico forte e sustentável, assegurar o equilíbrio das necessidades de pagamento e a manutenção de um nível adequado de reservas internacionais. Neste quadro, o Governo solicitou o apoio do FMI para um programa complementar à estratégia de Saída da Crise, voltado para a diversificação nacional, tendo em conta o declínio dos preços do petróleo.
O Governo irá trabalhar com o FMI para conceber e implementar políticas e reformas destinadas a melhorar a estabilidade macroeconómica e financeira, nomeadamente através da disciplina fiscal. O Governo pretende estabelecer um perfil das despesas públicas, que seja coerente com o objectivo do desenvolvimento sustentável e empenhado em reformar o sistema fiscal não petrolífero, a eficiência do qual precisa ser melhorado ainda mais. Esforços serão voltados para a simplificação do sistema fiscal, o alargamento da base tributária e redução da evasão fiscal.
A melhoria da transparência das finanças públicas e do sector bancário deve constituir uma das prioridades dominantes. No curto prazo, os esforços do Executivo de diversificação serão focados na agricultura e pescas, mineração. O Governo considera a expansão desses sectores como uma ferramenta importante na melhoria do emprego a nível nacional. Ao contrário do sector petrolífero, que é capital intensivo e não requer um grande número de trabalhadores, estes sectores não-petrolíferos são significativamente mais trabalhosos e muitos não requerem um alto nível de habilidade, assim englobando um segmento significativamente mais amplo da população Angolana na elegibilidade para emprego.
O Governo continua optimizar a parceria com o Banco Mundial e o BAD para reduzir os custos dos projectos de infraestrutura, melhorar os procedimentos da contratação pública e o ambiente de negócios, com o propósito de elevar a atracção do investimento privado, com destaque ao investimento estrangeiro.
As autoridades angolanas esperam iniciar as discussões com o FMI nos meados de Abril, durante as próximas Reuniões da Primavera em Washington. Estas discussões, continuarão pouco depois, em Angola, para definir claramente o âmbito de medidas de política económica a serem tomadas no quadro dos requisitos do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), com forte foco em reformas para remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconómica financeira, estimular o potencial económico do sector privado e reduzir a dependência do sector petrolífero.
