Angola trabalha na manutenção regular do processo de apresentação de relatórios sobre Direitos Humanos
A República de Angola está a trabalhar para manter regularizado o processo de apresentação dos seus relatórios periódicos sobre os Direitos Humanos, numa abordagem global e transparente, afirmou hoje o secretário de estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.
O responsável fez este pronunciamento na sessão de abertura do seminário internacional sobre o processo de revisão periódica universal dos Direitos Humanos, numa iniciativa do Ministério angolano da Justiça e Direitos Humanos e o Reino da Noruega.
Informou que Angola deverá este ano defender o seu relatório após o ter feito em 2010, facto que constitui preocupação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos levar a cabo a formação de técnicos com vista a preparar convenientemente a participação do país.
De acordo com o secretário de Estado, esta formação visa capacitar os técnicos para que possam corresponder as exigências decorrentes da melhor apresentação e defesa do Relatório e seu grau de implementação no país.
Bento Bembe apelou a todos os participantes uma entrega e dedicação árdua para que se faça sentir a troca de experiências com os especialistas na matéria.
“ Sabemos ser difícil realizar todos os direitos humanos dos cidadãos, por ser uma tarefa a longo prazo que transita de gerações a gerações, contudo com a dedicação e determinação de todos pode-se encurtar o tempo para os cidadãos compreendam o que são os seus direitos e deveres e o que pode facilitar a cultura das famílias em transmitirem aos seus descendentes“, referiu.
Considerou, por outro lado, não ser igualmente fácil desenvolver processos de elaboração de relatórios do género, sobretudo quando se tem debilidades de carácter técnico e material.
Bento Bembe apontou ser esta a razão de especialistas noruegueses conhecedores dos mecanismos das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos estarem em Angola para partilhar com os angolanos sobre a melhor forma de elaboração e defesa dos relatórios de revisão periódica Universal (UPR).
“ Esperamos que desta formação, sejam aumentadas as capacidades técnicas de todos os participantes neste seminário sobre o processo de elaboração de relatórios de revisão periódica universal, defesa e seguimento das recomendações do comité”, sublinhou.
Participam no seminário técnicos de instituições publicas e membros da sociedade civil que trabalham em matérias ligadas a defesa dos direitos humanos.
O encontro visa fortalecer as capacidades de elaboração e defesa de Relatório sobre processo de Revisão Periódica Universal (UPR), assim como capacitar membros da CIERDH na Elaboração de Relatório, particularmente UPR.
Preparar as condições técnicas para a defesa do Relatório de Revisão Periódica Universal de Angola e permitir a troca de Experiências entre os técnicos/especialistas noruegueses e os angolanos no tocante ao processo de recolha, análise, tratamento e sistematização da informação para os relatórios de Revisão Periódica Universal (UPR), constituem outros dos objectivos preconizados com a acção.
