Aprovado Estatuto Remuneratório da Carreira do Trabalhador Social
O Executivo aprovou, nesta quarta-feira, o Estatuto Remuneratório da Carreira do Trabalhador Social, durante a segunda sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Com uma agenda de 7 pontos, o órgão colegial do Governo (Conselho de Ministros) reuniu-se hoje na capital do país, sob liderança do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Os temas que esta quarta-feira foram a Conselho de Ministros referem-se aos sectores da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social; Finanças, Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Transportes; Cultura, Turismo e Ambiente e Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
O órgão aprovou, entre outros documentos essenciais para o funcionamento da Administração do Estado, o Estatuto Remuneratório da Carreira do Trabalhador Social, deu luz verde à existência de um novo Estatuto Orgânico da Inspecção Geral do Trabalho e do seu respectivo Estatuto Remuneratório e conferiu poderes à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis para que possa pesquisar, desenvolver e produzir petróleo e gás na área de concessão do Bloco 24, na perspectiva da sua rentabilização.
