Assembleia da UIP abre oficialmente hoje
A 130ª Assembleia da União Inter-parlamentar (UIP), que terá como tema central “Renovar o nosso compromisso ao serviço da paz e da democracia”, inicia-se oficialmente hoje, segunda-feira, no Centro Internacional de Conferência de Genebra, Suíça, a “capital legislativa do Mundo” até terça-feira, 20.
Dezenas de delegações de todo Mundo, entre as quais a de Angola, chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, estão já no palco do evento, que terá como pano de fundo a celebração do 125º aniversário da UIP.
A reunião, cujos trabalhos técnicos decorrem desde 16 último, com a realização de encontros preliminares de vários órgãos, como o Grupo de Mulheres Parlamentares da UIP, o Fórum da SADC e da União Africana, reserva uma vasta agenda e debates sobre temas candentes da actualidade internacional.
Três pedidos de inclusão de ponto de urgência foram apresentados pelos vários grupos, para discussão na Assembleia da UIP, sendo que apenas um poderá ser adoptado pelo plenário, representado por 715 deputados, de 141 países, dos vários comités.
Destes temas consta a proposta de Marrocos, avançada neste domingo por Angola, no Fórum da SADC, de incluir como ponto de urgência a situação da República Centro Africana.
A sugestão foi aceite também pelo Grupo Africano e pode vir a ser o assunto de eleição nesta magna conferência.
Para tal, terá de concorrer com outras duas propostas, sendo uma sobre Guerra Cibernética: Uma ameaça à segurança global, apresentada pelo Uruguai, e outra sobre o Papel dos Parlamentos e da UIP no combate ao terrorismo e no alcance da paz e segurança, através de uma solução política pacífica para a situação na Síria, apresentada pela República Árabe Síria.
À luz dos estatutos da UIP, apenas um ponto de urgência pode ser abordado neste plenário, que vai centrar-se sob o tema “a UIP aos 125 anos: Renovar o nosso compromisso ao serviço da paz e da democracia”. Este debate não resulta na adopção de uma resolução.
Os participantes vão analisar ainda, através das três Comissões Permanentes da UIP, os seguintes assuntos: Por um mundo Isento de armas nucleares; a contribuição dos Parlamentares (comissão de Paz e Segurança Internacional).
A comissão de desenvolvimento sustentável, finanças e Comércio vai discutir o tema por um desenvolvimento resiliente face aos riscos: ter em consideração a evolução demográfica e as restrições naturais.
Já a Comissão Permanente de Democracia e Direitos Humanos discute o papel dos Parlamentos na protecção dos direitos das crianças, em particular as migrantes não acompanhadas e a prevenção da sua exploração em situação de guerra e conflito.
Estes três temas já foram discutidos na 129ª Assembleia da UIP.
À margem desta 130ª Assembleia da UIP, estão previstas reuniões paralelas, sendo que já ocorreram a Reunião do Grupo Geopolítico Africano, neste domingo. Está também previsto um Fórum de Jovens Parlamentares.
