BNA almeja sistema financeiro robusto

O Banco Nacional de Angola (BNA) traçou quatro pilares para tornar o sistema financeiro mais sólido, robusto e diversificado, em harmonia com as melhores práticas internacionais, afirmou, nesta terça- feira, em Luanda, o governador José de Lima Massano.

Trata-se do reforço das leis que regulam a actividade das instituições financeiras, supervisão e monitoramento, melhoria da insfra-estrutura e do Sistema de Pagamento de Angola (SPA) e aumento da inclusão financeira.

Tais balizas, segundo o gestor, visam tornar o sistema financeiro mais inclusivo e abrangente à maioria da população e das actividades económicas.

Falando sobre “Os caminhos de desenvolvimento do Sistema Financeiro Angolano”, num webinar promovido pela Media Rumo, José Massano afirmou que Angola augura que outras economias mais e menos desenvolvidas também procurem apostar num sistema financeiro inclusivo.

“Se o nosso sistema financeiro não quer levar ou trazer riscos para e de outras economias tem de optar nas boas práticas capazes de brindar e proteger melhor os sistemas financeiros e económicos, a capacidade de geração de renda, fomento e crescimento de cada Nação ”, defendeu.

No sentido de se reforçar o quadro legal do sector, disse o responsável, foi aprovada a Lei de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo- considerado um diploma moderno que incorpora as mais recentes recomendações do grupo de Acção do Sistema Financeiro.

Actualmente, está em curso o processo de Revisão da Lei do BNA que, além de trazer temas relacionados com a condução da política monetária, reforça as competências do BNA enquanto supervisor e o confirma como autoridade macroprudencial.

A Lei de Bases do Sistema de Pagamentos é outro diploma que foi tema de revisão e aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional, aguardando apenas a sua publicada em Diário da República.

Este diploma vai permitir com que os principais actores tenham instrumentos alternativos de pagamento mais alinhados às práticas internacionais.

A nível da melhoria da infra-estrutura dos sistemas de pagamento em Angola (SPA), este traz a modernização do subsistema de pagamentos, a implementação de sistema de transferência móveis e interbancárias, uma acção que permite a autorização de duas sociedades para prestarem estes serviços (de transferência móveis instantâneas). Prevê-se que ao longo do ano de 2021, estas, do ponto de vista prático, prestarão tais serviços.

Ainda neste capítulo, foi criado, recentemente, em cooperação com o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação, o Laboratório de Inovação do Sistema de Pagamento de Angola (LISPA).

“Queremos apostar também nas tecnologias ao serviço do sistema de pagamento e dos angolanos e na inclusão financeira, um dos pilares estratégicos da nossa acção”, afirmou José Massano, sublinhando que cerca de 50% da população adulta tem acesso ao sistema finaceiro, daí a necessidade da garantia da protecção destes consumidores de serviços financeiros.

Programas no domínio da educação financeira e fomento da microfinança foram implementados e além de acertos em curso na vertente da dinamização da inclusão financeira em Angola.

Sistema financeiro relativamente saudável

De acordo com o principal gestor do BNA, o sistema financeiro nacional, que conta com 28 instituições financeiras, é relativamente saudável.

Conforme o responsavel, o rácio de solvabilidade está na ordem dos 21,7% , o rácio de transformação de depósitos em créditos está fixado em 33,6% e o crédito malparado em 20,17% (sendo que parte desta carteira tem a ver com activos de má qualidade e crédito em situação irregular, que passou do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para a Recredit).

Dados de Setembro deste ano relativo aos bancos apontam para activos na ordem 17.7 biliões de kwanzas, 13.2 biliões em depósitos, e 4,4 bilioes em total de créditos.

Quanto aos activos da banca, mais 30% do valor total é representado por títulos de valores e imobiliário (emissões efectuadas pelo Tesouro) e na estrutura do passivo, cerca de 83% e composto por depósitos de clientes.

Existem no mercado, no sector financeiro não bancário, 24 seguradoras que gerem 10 fundos de pensões, oito sociedades gestoras e 92 medidores colectivos, controlados pela Agência Angolana de regulação e Supervisão de Seguros (Arseg).