BNA E INSS ASSINAM ACORDO DE PARCERIA TÉCNICA E OPERACIONAL

Assinatura de Acordo entre o Banco Nacional de Angola e o Instituto Nacional de Segurança Social
Foto: Pedro Parente

O Banco Nacional de Angola (BNA) e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) assinaram hoje, quarta-feira, em Luanda, um acordo de parceria técnica e operacional, com o objectivo de facilitar o pagamento de pensões aos cidadãos aposentados em várias unidades bancárias.

O acordo foi rubricado pelo governador do BNA, José de Lima Massano, e pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe.

Na ocasião, o administrador do BNA para a área de sistemas de pagamentos, Pedro Castro e Silva, disse que o acordo vai estabelecer as condições para a prestação e disponibilização de canais e meios de pagamentos automáticos por parte do BNA ao INSS, de modo a viabilizar a desconcentração dos pagamentos de pensões aos beneficiários que estão sob a responsabilidade do instituto.

Para si, a referida parceria vai permitir viabilizar a participação do INSS no Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR), sob gestão do BNA, e no Sistema de Transferências a Crédito, sob gestão da EMIS, garantindo assim todas as condições técnicas para que o instituto possa fazer pagamentos directamente aos reformados.

Deste modo, espera-se que a adesão do INSS – enquanto participante directo – às infra-estruturas de pagamentos, contribua para reduzir significativamente o número de pensionistas que, no final de cada mês, acorrem às agências bancárias, resultando em ajuntamentos, explicou.

Por seu turno, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social salientou que, com o referido contrato, o BNA pós à disposição do INSS o sistema de pagamentos de Angola, com a criação de uma conta bancária do instituto, para deste modo arrecadar as suas receitas e fazer directamente o pagamento aos pensionistas.

“O que muda aqui é que antes o INSS dava ordens ao banco comercial para pagar as pensões e doravante, com esta integração ao BNA, o instituto faz directamente estes pagamentos. Neste âmbito, os pensionistas vão, a partir de Janeiro, indicar o banco comercial que pretendem receber as suas pensões, num processo que estará solucionado no primeiro trimestre de 2021”, acrescentou.

Assistiram a cerimónia a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, entre outros responsáveis.