Centro-africanos encorajados
Fotografia: Francisco Bernardo
A paz e a estabilidade na Região dos Grandes Lagos, em particular na República Centro-Africana, foi ontem tema de abordagem nas audiências que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, concedeu a emissários de Bangui e Brazzaville, no Palácio da Cidade Alta.
O Chefe de Estado angolano, que é o líder em exercício da Conferência Internacional para Região dos Grandes Lagos (CIRGL), conversou, em audiências separadas, com Martin Ziguele, enviado especial da Presidente da República Centro-Africana, Catherine Samba-Panza, e Jean Claude Gakosso, novo ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo-Brazzaville, que fez a entrega de uma mensagem do Presidente Denis Sassou Nguesso.
Após as audiências, e acompanhado por Jean Claude Gakosso, o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, resumiu o conteúdo dos encontros, dominados por questões da cooperação bilateral mas também da região dos Grandes Lagos e em particular do processo de transição política na RCA.
Momentos decisivos
Chikoti destacou a grande amizade entre os Presidentes de Angola e do Congo e o papel de ambos na região dos Grandes Lagos, com realce para o processo de transição política na República Centro Africana. O Presidente SassouNguesso, refira-se, é o mediador indicado pelos pares da África Central para a crise na RCA, país que tem amanhã um referendo constitucional, duas semanas antes das eleições presidenciais. Após cerca de três anos de instabilidade, estes dois eventos (referendo e eleições presidenciais) são apontados como cruciais para o início da reconstrução da República Centro-Africana. O ministro Georges Chikoti revelou que desde a mais recente visita do Presidente congolês a Angola, por ocasião das celebrações do 40.º aniversário da Independência Nacional, José Eduardo dos Santos e Denis Sassou Nguesso têm tido consultas regulares sobre o acompanhamento ao processo de transição na RCA. “Os dois países acompanham muito activamente os processos de paz na região, no Sudão do Sul, na República Democrática do Congo, na RCA e no Burundi”, disse Georges Chikoti, sublinhando que na mais recente visita do Presidente Denis Sassou Nguesso a Angola, em Novembro, os dois líderes conversaram demoradamente sobre todos os temas.
“O Presidente Sassou Nguesso é o medianeiro mais importante que tem estado a acompanhar os processos de transição na RCA e tem sido encorajado pelo Presidente José Eduardo dos Santos”, disse Georges Chikoti, salientando que os dois líderes estão “perfeitamente alinhados” e confiantes que, quer o referendo quer as eleições presidenciais, no dia 27, possam realizar-se de forma pacífica.
Após vários adiamentos, por razões de insegurança, a Autoridade Nacional de Eleições da RCA anunciou a realização do Referendo Constitucional para 13 de Dezembro e a primeira volta das eleições presidenciais e legislativas para 27. Em caso de necessidade de uma segunda volta das eleições presidenciais, às quais concorrem 29 candidatos, os centro-africanos devem voltar às urnas no dia 31 de Janeiro de 2016.
Cooperação bilateral
No plano bilateral angolano-congolês, foram analisadas “questões essenciais” de interesse mútuo, disse Georges Chikoti, lembrando que os dois países partilham interesses na área de segurança, agricultura, energia e transportes.
Em breve, disse Chikoti, vai ser inaugurada a exploração conjunta de petróleo no campo de Lianzi, situado na fronteira entre os dois países. Lianzi tem um potencial produtivo de 70 milhões de barris e foi projectado para produzir cerca de 36 mil barris de petróleo por dia, repartidos em 50 por cento para cada lado.
Uma vez que a localização dos jazigos atravessa as fronteiras comuns foi criado um órgão estatal, a Comissão de Unitização, para o acompanhamento de todo o projecto. O órgão é encabeçado pelos ministros dos Petróleos dos dois países e tem o suporte de um grupo técnico que analisa e soluciona os problemas decorrentes.
O início da produção no campo de Lianzi resulta de um acordo assinado entre Angola e o Congo em 2002, com o objectivo de garantir a exploração conjunta das estruturas geológicas transfronteiriças no Bloco 14 (Angola) e no Bloco Haute Mer (Congo). Para fazer a exploração dessas estruturas foi assinado um acordo de participação entre os Estados e um grupo empreiteiro, tendo a Chevron Congo como operadora.
