Comissão Europeia apoia educação
Fotografia: José Soares
O director-geral para a Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Frutuoso de Melo, anunciou, ontem, em Luanda o lançamento para breve de um programa “específico” para o sector da Educação em Angola com um valor estimado em 200 milhões de euros.
Frutuoso de Melo referiu, no final da décima Reunião de Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), que foram aprovadas as orientações para o programa dos próximos anos com um financiamento da União Europeia orçamentado em 30 milhões de euros para áreas de desenvolvimento e apoio ao emprego.
Frutuoso de Melo acrescentou que foi assinado também um protocolo “específico” do programa de apoio da UE aos PALOP destinado à luta contra o crime organizado e o branqueamento de capitais, realçando que os PALOP têm uma população jovem muito significativa e que a criação de mais empregos vai permitir acelerar o desenvolvimento dos vários Estados.
A União Europeia e a Cooperação Portuguesa, através do Instituto Camões, assinaram um acordo para a implementação do projecto “Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste”.
O acordo tem como objectivo o melhoramento das capacidades humanas e institucionais nos PALOP e Timor-Leste e privilegia a prevenção e combate ao tráfico de drogas, branqueamento de capitais, corrupção e crimes graves, que constituem um obstáculo à consolidação do Estado de Direito.
O acordo visa ainda racionalizar e reforçar os sistemas judiciais nacionais com vista à harmonização regional entre os países. As actividades deste projecto vão ser implementadas em instituições públicas envolvidas nessas áreas, apoiando a sua modernização, capacitação institucional e dos recursos humanos.
O projecto está calculado em 8,4 milhões de euros, sendo sete milhões provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e os restantes da Cooperação Portuguesa.
O Instituto Camões é a instituição a quem foi delegada a implementação do projecto em parceria com as instituições governamentais dos PALOP e Timor-Leste. Os Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos PALOP e Timor-Leste reconheceram que os desafios da actual conjuntura económica e financeira mundial requerem uma maior eficácia na aplicação da ajuda pública ao desenvolvimento, tendo manifestado a sua solidariedade com a Guiné-Bissau e desejaram o retorno à legalidade constitucional após as eleições gerais previstas para Abril para que o país possa participar plenamente no esforço comum dos PALOP e da União Europeia.
Os ordenadores reafirmaram a vontade política ao mais alto nível para fortalecer a cooperação entre os PALOP-TL e a União Europeia, sobretudo nas áreas de criação de emprego e desenvolvimento das capacidades de governação.
Os ordenadores nacionais defenderam a melhoria dos mecanismos de governação e a garantia de uma maior eficácia, impacto e visibilidade à cooperação PALOP-TL e União Europeia.
