COMISSÃO INTERMINISTERIAL PREPARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS
O Presidente da República, João Lourenço, criou no dia18 de Outubro, a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativas.
A Comissão Interministerial ora constituída é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, tem como coordenador adjunto o ministro da Administração do Território e integra os titulares dos Ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Adicionalmente, fazem parte da Comissão o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Reforma do Estado.
