Comissão Permanente do Parlamento prepara integração dos novos deputados

FOTO: PEDRO PARENTE

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reúne-se esta quarta-feira, em Luanda, para preparar e aprovar o programa de integração institucional dos deputados da IV Legislatura da Assembleia Nacional 2017/2022, eleitos na sequência nas eleições gerais de 23 de Agosto último.

Convocado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o encontro vai apreciar e aprovar também a proposta da reunião constitutiva da referida legislatura.

A legislatura 2017/2022, cuja sessão solene de abertura terá lugar a 15 de Outubro próximo, vai contar com 150 deputados do MPLA, 51 de UNITA, 16 da coligação CASA-CE, dois do PRS e apenas um da FNLA, num total de 220 parlamentares.

A Comissão Permanente é um órgão da Assembleia Nacional coordenando pelo presidente do Parlamento, que funciona fora do período de funcionamento efectivo entre o fim de uma legislatura e o início da nova.

É integrada pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, presidentes dos Grupos Parlamentares, presidentes das comissões de trabalho, presidente do Conselho de Administração e deputados na proporção de assentos.