Concurso para pólos industriais

Fotografia: João Gomes

O Executivo anunciou ontem a abertura, até ao dia 8 do mês em curso, de um concurso público limitado por prévia qualificação, para execução de empreitadas de sete pólos de desenvolvimento.

As empreitadas compreendem a conclusão das infra-estruturas dos pólos de desenvolvimento de Menongue (Cuando Cubango), Malanje, Dondo (Cuanza Norte), Soyo (Zaire), Caála (Huambo), Negage (Uíge) e de Porto Amboim (Cuanza Sul).
De acordo com uma publicação da Secretaria para os Assuntos da Contratação Pública da Casa Civil do Presidente da República no Jornal de Angola, as empreitadas constam do Acordo-Quadro Macro de Cooperação Financeira assinado entre Angola e a República Popular da China, para o financiamento de Projectos de Investimentos Públicos Prioritários enquadrados na linha de crédito da China.
Os concorrentes devem ser empresas chinesas constante da lista emitida pelo Governo da República Popular da China e devem subcontratar empresas angolanas para a incorporação de conteúdo local no montante não inferior a 20 por cento do valor da empreitada.
As empresas devem provar que possuem experiência técnica como empreiteiro, subempreiteiro ou gestor de empreitada, obras de natureza e complexidade semelhantes às referidas empreitadas nos últimos dez anos. As propostas devem ser validadas num prazo de 120 dias.
A adjudicação deve seguir o critério da proposta economicamente mais vantajosa. Os concorrentes podem obter informações adicionais, consultar ou adquirir as peças do processo de concurso nos próximos cinco dias junto do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Indústria. O Ministério da Indústria prevê, de forma faseada, a construção de 22 Pólos de Desenvolvimento Industrial no país, numa área estimada em cerca de 36 mil hectares. Os pólos de desenvolvimento industrial, instalados em diferentes regiões do país desde 2002, criaram 12.554 novos postos de trabalho nos últimos anos. Em Junho do ano passado, durante a visita do Chefe de Estado angolano à China, os dois países criaram a Comissão Orientadora para Cooperação Económica e Comercial. Este instrumento da cooperação sino-angolana vem dar corpo ao desejo de criar um modelo diferente de parceria estratégica, reciprocamente vantajosa. Foram assinados ainda oito instrumentos jurídicos, entre os quais o Memorando de Entendimento entre a Casa Civil do Presidente da República, o Ministério do Comércio e a Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reformas da República Popular da China sobre a criação da Comissão Orientadora para Cooperação Económica e Comercial. Juntamente com a acta da primeira sessão desse mecanismo instrumental de parceria estratégica estão as linhas orientadoras da nova era da cooperação entre os dois países.
As conversações resultaram ainda na assinatura de um memorando sobre a cooperação no domínio da aviação civil e um acordo de cooperação técnica. Foi assinado um outro, igualmente de carácter suplementar, sobre o aumento do valor do seguro ao crédito. Foram também assinados dois acordos de crédito, um para construção do futuro Centro de Formação de Tecnologia Ferroviária e outro para cobrir a primeira fase do projecto da Central de Ciclo Combinado do Soyo.