Concursos públicos aguardam por publicação – diz ministro

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL, JESUS MAIATO
FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS

02 Maio de 2018 | 16h34 – Actualizado em 02 Maio de 2018 | 18h39

A realização de concursos públicos nos sectores da Saúde e Educação aguarda por publicação nos órgãos da Comunicação Social, uma vez já terem despacho de autorização do titular do poder Executivo, reafirmou, terça-feira, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.

O governante prestou tal informação aos jornalistas no quadro das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador assinalado a 01 de Maio,  cujas marchas alusivas à efeméride  decorreram, no país, sob o lema “Trabalhadores Unidos Lutando contra a Precaridade Laboral”.

“Os concursos são realizados com normalidade. Há legislação apropriada para a realização dos concursos públicos e eles estão em curso”, enfatizou o titular do MAPTSS.

Quanto à efectivação do diálogo e concertação tripartida de maneira eficiente, abrangendo todas questões do domínio económico e social dos trabalhadores, o ministro Jesus Maiato referiu que Angola cumpre com todas as normas internacionais sobre o tripartismo, já que é parte funcional da Organização Internacional Trabalho (OIT).

Afirmou terem uma comissão para o emprego a funcionar, bem como têm mantido constantemente encontros a nível dos representantes sindicais, no sentido de poderem dialogar a respeito de qualquer inquietação que os parceiros sociais apresentam.

Deste modo, precisou, está em curso, da parte angolana e sob orientação da OIT, a ractificação da convenção do tripartido, que visa no fundo apenas adoptar um instrumento internacional, uma vez que Angola já o cumpre com os pressupostos exigidos pela convenção na sua totalidade.

Falou ainda que o tripartismo será sempre uma “bandeira do país” e vai-se continuar a aprofundá-lo, fazendo repto às palavras do titular do poder executivo durante o seu acto de empossamento, onde disse claramente que é preciso reforçar o diálogo com a sociedade civil e com os parceiros.