O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, durante a 6ª Sessão Ordinária, o Memorando sobre as Linhas Gerais para Aumento da Oferta de Grãos, fertilizantes e Adubos.

De acordo com o Comunicado Final da sessão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o objectivo é maximizar a produção e produtividade agrícola, melhorar a segurança alimentar no país e contribuir para o incremento da renda dos agregados familiares.

Considerando a necessidade de se assegurar a oferta contínua de grãos à economia nacional e tendo em conta as incertezas existentes no mercado internacional, refere que o Executivo vai desenvolver um Programa Nacional de Grãos, com o objectívo de aumentar a oferta destes no país, com particular realce para o milho, arroz, feijão, trigo e soja.

Isso, acrescenta, no sentido de garantir a segurança alimentar, gerar rendimento e promover a competítívídade, com intenção de tornar Angola num dos maiores produtores de grãos de África.

De igual modo, o Executivo vai adoptar, a curto prazo, uma política de fertilizantes, para assegurar a disponibilidade destes no mercado nacional, alcançar altos níveis de produtividade, garantido, assim, a equidade, o rendimento, o emprego e a utilização sustentável dos recursos naturais.

Relativamente ao Sector Petrolífero, o Conselho de Ministros apreciou as alterações ao Contrato de Partilha de Produção da Área de Concessão do Bloco 2/05, de forma a fomentar o investimento de risco e a justa remuneração dos investidores nacionais, assegurando a continuidade das operações e o· consequente aumento da produção nacional.

O Conselho de Ministros aprovou, de igual modo, o Plano de Acção do Voluntariado, documento que define um conjunto de acções orientadas para a operacionalização da Política Nacional e da Lei do Voluntariado.

Esta visa a promoção e dinamização do voluntariado e, consequentemente, criar um ambiente propício ao envolvimento do cidadão, fomentar a promoção do voluntariado a vários níveis, nomeadamente nas comunidades, e estabelecer uma unidade técnica de coordenação, sustentável, funcional e inclusiva.

Já no domínio marítimo, aprovou a Estratégia Nacional para o Mar de Angola, tendo em vista a promoção e o aumento do bem-estar social, do emprego e da riqueza nacional, potenciando a economia azul, num quadro de desenvolvimento sustentável apoiado no conhecimento científico, e afirmando Angola como uma referência marítima na sua zona geoestratégica.

Para a sua materialização, aprovou um Plano de Acção onde se encontram sintetizadas as principais actívídades a serem desenvolvidas até 2030, com vista a concretização das medidas indicadas para a prossecução dos objectívos específicos sectoriais.

De igual modo, a criação de riqueza no domínio marítimo de África, contribuindo, positivamente, para o desenvolvimento sócio-económíco, bem como para o aumento da estabilidade nacional, regional e continental.