CPLP reafirma princípios constitutivos da organização
19 Julho de 2018 | 08h44 – Actualizado em 19 Julho de 2018 | 08h44
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmaram, nesta quarta-feira, o compromisso assumido na Declaração Constitutiva da organização, com destaque à actuação concertada em questões de interesse internacional.
A reafirmação consta da “Declaração de Santa Maria”, documento divulgado pelos estados membros, no final dos trabalhos da XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
A declaração a que a Angop teve acesso refere ter sido aprovada a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP ao Grão-Ducado de Luxemburgo, ao Principado de Andorra, ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
Passaram também a observadores associados as repúblicas da Argentina, da Sérvia, do Chile, Francesa, Italiana, e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Segundo a declaração, a cimeira renovou o mandato conferido à Secretária Executiva para o acompanhamento da situação política na Guiné-Bissau e a manutenção de um quadro de concertação e interacção com os actores políticos guineenses, bem como com os parceiros internacionais e regionais.
Saudaram a decisão das autoridades da Guiné Equatorial em realizar um diálogo político abrangente e inclusivo, envolvendo todos os atores políticos.
Os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram a convicção de avançar na reforma das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, com vista a reforçar sua representatividade.
Na Declaração de Santa Maria, a CPLP reiterou o seu apoio à aspiração do Brasil e de África em ocuparem assentos permanentes em um Conselho de Segurança ampliado.
Na reunião que encerrou quarta-feira, os estados membros manifestaram-se satisfeitos com a inclusão do Centro Histórico de Mbanza Congo (Angola) e do Cais do Valongo (Brasil) na Lista do Património Mundial.
A CPLP é uma organização internacional formada por países lusófonos, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o objectivo de aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os membros.
A organização foi criada a 17 de Julho de 1996.