O Presidente angolano, João Lourenço, viu, mais uma vez, reconhecidos os seus esforços contínuos para a pacificação e reconciliação do continente africano pela via diplomática.

Desde a mediação em conflitos regionais, aparentemente intermináveis, à normalização das relações com outros países do continente, em particular, e do mundo, em geral, a acção diplomática do Chefe de Estado angolano tem sido crucial.

Por isso, os seus homólogos do continente inteiro decidiram designá-lo como “Campeão Africano para a Paz e Reconciliação”.

A decisão tomada na última Cimeira Extraordinária da União Africana (UA), em Malabo, Guiné Equatorial, foi um claro reconhecimento à aposta de João Lourenço em privilegiar a via político-diplomática na resolução de conflitos em África.

Na sequência do mandato recebido na Cimeira de Malabo, o Chefe de Estado angolano acolheu, nesta terça-feira, em Luanda, o Presidente Félix-Antoine Tshisekedi, da República Democrática do Congo (RDC), para abordar questões relativas à crescente tensão que se regista entre aquele país e o Rwanda.

Durante o encontro, foram discutidos vários aspectos que podem contribuir para a resolução pacífica do diferendo entre os dois países, e, neste sentido, Félix Antoine Tshisekedi, a pedido do homólogo angolano, aceitou libertar dois soldados rwandeses capturados recentemente.

Esta diligência visa contribuir para a redução da tensão que paira na relação entre os dois países referidos.

Relações diplomáticas com o Senegal

No início de 2022, normalizaram-se as relações diplomáticas entre Angola e o Senegal, com a nomeação do primeiro embaixador angolano com residência permanente em Dakar.

Embora se tenham sempre cruzado nos palcos internacionais africanos, em particular, e mundiais, em geral, os responsáveis políticos angolanos e senegaleses nunca antes tinham abordado profundamente sobre a normalização das relações diplomáticas entre Angola e o Senegal.

Desde que Angola conquistou a Independência (em 1975), antes de aderir à Organização de Unidade Africana (OUA), no ano seguinte (12 de Fevereiro de 1976), os interesses de ambos os países eram representados por embaixadores angolanos não-residentes e por agentes consulares senegaleses instalados em Luanda.

O Senegal tinha manifestado, há muito, interesse pela troca directa de embaixadas entre os dois países, mas sempre condicionou a abertura da sua missão diplomática, em Luanda, à nomeação de embaixadores residentes nas duas capitais.

Esse desejo só viria a ser atendido com a chegada ao poder do Presidente João Lourenço, que mudou a visão de Angola sobre o Senegal, reconhecendo a sua omissão como um “erro histórico”.

Sem tergiversar, João Lourenço nomeou, a 05 de Janeiro de 2022, o diplomata Adão Pinto como primeiro embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola residente no Senegal.

No empossamento do novo embaixador, João Lourenço instruiu-o a fazer tudo, para “compensar a oportunidade perdida”, e destacou a influência do Senegal na África Ocidental, bem como a importância do país pela sua cultura e história.

Acto contínuo, convidou o homólogo senegalês, Macky Sall, a efectuar uma visita de Estado a Angola, o que veio a ocorrer de 24 a 26 de Maio deste ano.

O Chefe de Estado angolano considera que os dois países têm 46 anos de atraso na cooperação bilateral, pelo que não deviam mais caminhar, mas “correr para ganhar o tempo perdido”.

Diz não haver atraso “que não possa ser recuperado”, bastando que haja vontade dos dois Chefes de Estado, para tudo acontecer.

Para além da regularização das relações diplomáticas, João Lourenço autorizou a assinatura, entre outros instrumentos jurídicos, do acordo de isenção de vistos em passaportes de serviço e diplomáticos, como forma de reforçar os laços de cooperação bilateral.

Diplomacia económica

Depois de assumir o poder, em Setembro de 2017, na sequência das eleições gerais realizadas nesse mesmo ano, no país, o Presidente João Lourenço colocou, também, a diplomacia económica entre as prioridades de topo do seu plano de acção.

Como é óbvio, a diplomacia económica é indissociável da diplomacia política, que abre o caminho para a afirmação daquela, criando um clima propício à sua efectivação.

Desde então, o estadista angolano esboçou uma estratégia diplomática, inicialmente virada para a reconquista dos espaços vazios ou perdidos ao longo dos anos, particularmente, em África.

Escolheu a África do Sul para a sua primeira visita ao estrangeiro como Presidente da República e exprimiu o seu reconhecimento à importância daquele país da África Austral para Angola, numa altura em que as relações entre os dois pareciam azedar.

Em pouco tempo, o mérito das acções realizadas “devolveu” a Angola a presidência rotativa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), em cuja qualidade João Lourenço mediou com sucesso o conflito que então opunha o Rwanda ao Uganda.

Em seguida, investiu esforços para a resolução do conflito armado na República Centro-Africana (RCA) e conseguiu colocar cidadãos angolanos nas lideranças da CIRGL e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

A nível mundial, foi o primeiro Presidente de Angola a discursar no Parlamento Europeu, tendo reforçado as relações com França, Bélgica, Estados Unidos, Turquia e outros países, antes de colocar o antigo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoty, à frente do grupo
África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

46 anos de diplomacia

Conquistada a independência, em 1975, com o apoio de vários países africanos amigos e de outros continentes, Angola teve de abortar tentativas de poderosos grupos de pressão hostis, no seio da OUA e da ONU, para bloquear a sua adesão a essas duas organizações internacionais, enquanto Estado não-alinhado.

Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, estabeleceu relações com os países independentes, mas não permitiu que o país, apesar do seu posicionamento geopolítico e geoestratégico, acolhesse bases militares estrangeiras.

Em África, demonstrou a sua “veia” pan-africanista, manifestando solidariedade para com os países da África Austral, ainda sob opressão, com a seguinte afirmação: “Na África do Sul, no Zimbabwe e na Namíbia está a continuação da nossa luta”.

Desafiou os regimes minoritários da época e, com os seus homólogos da região, criou os chamados “Países da Linha da Frente”, entidade precursora da actual SADC, o que foi preponderante para a aprovação da Resolução 435 do Conselho de Segurança da ONU sobre a Independência da Namíbia.

De forma estratégica, mas inesperada para alguns dos seus próximos colaboradores, deslocou-se, em 1978, ao então Zaíre e actual RDC, para assinar com Mobutu Sese Seko um acordo de não-agressão que mais tarde se revelou muito preponderante para a sobrevivência do MPLA como poder instituído.

A assinatura deste documento ocorreu numa altura em que Mobutu se assumia como um dos maiores inimigos do regime do partido no poder, em Luanda.

Com a morte de Neto, em 1979, o Presidente José Eduardo dos Santos continuou com a linha diplomática escolhida pelo antecessor.