Direitos em África com amplo debate
O Executivo e o secretariado da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos assinaram um acordo para a criação de condições técnicas e logísticas da 55ª sessão ordinária da organização, que se realiza em Abril, em Luanda.
O documento foi assinado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Beny, e pela secretária-geral da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, Mary Maboreke.
Eduardo Beni disse aos jornalistas que estão criadas todas as condições para a realização da conferência, durante a qual é analisada a situação dos Direitos Humanos em África.
Angola, ao assumir a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, sublinhou, pretende dar consistência aos compromissos assumidos com as organizações africanas de que faz parte.
Os representantes dos países-membros da União Africana participam nos nove dias da conferência em debates e apresentam relatórios sobre direitos humanos.
O artigo 62º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos obriga os Estados a apresentarem um relatório anual sobre medidas legislativas destinadas ao cumprimento dos direitos e liberdades reconhecidos e garantidos por aquele documento. Mary Maboreke, que termina hoje visita de quatro dias a Angola, disse que a organização está preocupada com as questões dos direitos humanos no Sudão do Sul, RCA e República Saharawi.
O Executivo e o secretariado da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos assinaram um acordo para a criação de condições técnicas e logísticas da 55ª sessão ordinária da organização, que se realiza em Abril, em Luanda.
