DISCURSO DO PR NA CIMEIRA ÁFRICA-CARIBE

Presidente da República, João Lourenço (arquivo)

Íntegra do discurso proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, esta terça-feira, na reunião cimeira virtual de Chefes de Estado e de Governo de África e da Região do Caribe.

- Sua Excelência Uhuru Kenyatta, Presidente da República do Kenya e Presidente em exercício da Organização dos países de África, Caribe e Pacífico,

- Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo,

- Minhas Senhoras e Meus Senhores

Foi com satisfação que recebi o honroso convite para participar nesta cimeira de concertação político-diplomática entre os países da União Africana e da Comunidade Caribenha, pois considero que devemos fortalecer as relações entre os povos africano e do Caribe, com os quais partilhamos um importante legado histórico e laços de consanguinidade, resultantes do tráfico transatlântico de seres humanos que está na origem da existência, hoje, da diáspora africana nas Américas.

A contribuição de proeminentes figuras nacionalistas das ilhas caribenhas, como o poeta e dramaturgo Aimé Césaire, foi decisiva para a emancipação dos movimentos sindicais e políticos pro-independentistas em África, nos anos 50 e 60, bem como para a evolução e afirmação da corrente ideológica e intelectual do pan-africanismo, liderada por figuras como Leopold Senghor, Kwame Nkrumah, Houphouet Boigny, Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Sekou Touré e tantos outros estadistas que estiveram na origem da fundação da então Organização de Unidade Africana.

Este importante evento realiza-se numa altura em que acabámos de celebrar, no passado dia 31 de Agosto, o Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana, instituído pelas Nações Unidas em Dezembro de 2020.

As diligências em curso para a formalização da cooperação entre a União Africana e a CARICOM, mediante um Memorando de Entendimento, estão conformes com a decisão da União Africana de reconhecer a Diáspora Africana como a sexta região de África, permitindo-lhe contribuir de forma activa no desenvolvimento económico-social e cultural do continente e na vida da nossa Organização continental.

Excelência Senhor Presidente,

Congratulamo-nos com a recente decisão adoptada, ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas pela União Africana e a CARICOM, de coordenarem esforços para uma melhor defesa dos nossos interesses geopolíticos, através da configuração do A3+1, actualmente, coordenado pela República do Kenya.

Ficamos gratos pelo apoio prestado pelo A3+1 aquando da minha deslocação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 23 de Junho do presente ano, para transmitir a mensagem dos líderes da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, sobre a necessidade do levantamento do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança à República Centro Africana.

Excelência Senhor Presidente,

Angola defende a cooperação entre as duas organizações transatlânticas nos domínios do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, do desenvolvimento humano e social, do meio ambiente, da gestão de recursos naturais e das mudanças climáticas, dos Direitos Humanos, democracia e boa governação e do combate ao terrorismo e ao crime organizado.

As trocas comerciais entre os países da África e da Comunidade Caribenha são bastante reduzidas, embora exista um imenso potencial na cooperação entre ambas as organizações nos domínios da energia, do turismo, da prevenção e protecção do ambiente.

Angola está a desenvolver um programa de construção de infra-estruturas para responder aos problemas recorrentes da seca e das cheias no sul do país, um problema global que assola não apenas África, como também as ilhas caribenhas, com os repetidos ciclones, furacões, terramotos e cheias.

Uma troca de experiência neste domínio seria mutuamente vantajosa e benéfica para ambas as organizações.

Excelência Senhor Presidente,

O reforço da cooperação no domínio do comércio poderá passar por uma interacção entre o secretariado da Zona de Livre Comércio da União Africana, criada com o objectivo de promover as trocas comerciais entre os países africanos e que pode, também, ser extensiva à Organização dos Países da África, Caraíbas e Pacífico, na base de um possível acordo de livre comércio com os países da comunidade Caribenha.

Angola acolherá, de 4 a 8 de Outubro de 2021, a segunda Bienal de Luanda, sobre o fórum Pan-africano para Paz e Cultura, organizada em parceria com a UNESCO, constituindo uma excelente plataforma para o estreitamento das relações históricas, culturais e de irmandade entre a União Africana e a Comunidade Caribenha.

Muito Obrigado pela vossa atenção!

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