Discurso do Presidente da República no Parlamento da República do Ghana

Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola, no Parlamento da República do Ghana  | Accra, 3 de Agosto 2021 

Excelência, Senhor Alban Sumana Kingsford Bagbin, Presidente do Parlamento da República do Ghana,

Honoráveis Deputados,

Ilustres convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores

Constitui para mim uma grande honra aceitar o convite que me foi formulado para me dirigir aos senhores deputados nesta casa, sede do poder legislativo e verdadeiro baluarte da democracia na República do Ghana.

Expresso a minha gratidão por este gesto fraterno, que ilustra as boas relações existentes entre os nossos dois países e aproveito esta tribuna para reiterar as minhas cordiais saudações ao povo do Ghana, aqui representado por Vossas Excelências.

Acedi com dupla satisfação a este convite, porque sou portador, na minha qualidade de Chefe de Estado, de uma mensagem de amizade e de solidariedade do povo angolano para o povo irmão do Ghana, com o qual temos laços históricos de amizade e de cooperação que nos unem desde o início da nossa luta pela independência Nacional.

Por ter sido parlamentar durante quase três décadas em diferentes funções no Parlamento angolano, tenho uma profunda compreensão do importante papel que os senhores deputados desempenham como garantes dos interesses do povo e da democracia ghanense.

Sinto um enorme orgulho em estar aqui, e acredito que em diversos fóruns parlamentares realizados no nosso continente e no mundo, me terei cruzado muito provavelmente com alguns de vós.

Excelência Senhor Presidente,

Honoráveis deputados,

Minhas Senhoras e meus Senhores

O vosso país é um exemplo inequívoco de maturidade democrática e de civismo político, cultivados ao longo de décadas em que o vosso povo demonstrou, com a dignidade que lhe é característica, no processo de resgate da soberania e Independência, uma capacidade ímpar para conduzir os seus destinos num contexto interno de ampla harmonia nacional.

As conquistas no plano democrático alcançadas pelo Ghana são também  fruto do empenho e do patriotismo de figuras importantes da vossa nação de que destaco Kwame N’krumah, que se tornou célebre em África e no mundo pela sua profunda dedicação à causa da libertação de África e pela sua visão pan-africanista, de que derivam hoje muitas das ideias que orientam o nosso continente no caminho que percorre para se afirmar como um espaço respeitável  no nosso planeta.

Considero oportuno servir-me deste momento para fazer uma breve incursão pela história da democracia angolana, que começou a ser edificada em 1992, com a realização das primeiras eleições gerais no país, após uma guerra de várias décadas que fracturou profundamente a sociedade angolana.

Naquele contexto difícil e de muitas ingerências externas, à primeira festa da democracia angolana seguiu-se um período frustrante para todos os angolanos, que tiveram que enfrentar o recomeço do conflito armado, desencadeado por quem não estava preparado a aceitar os resultados que a democracia havia legitimado nas urnas.

Estes factos históricos dramáticos conduziram à suspensão dos ciclos  eleitorais regulares, por não haver objectivamente condições para que fossem realizados outros pleitos eleitorais nos prazos constitucionalmente estabelecidos.

Nesse período conturbado da nossa história, tentou-se ensaiar em Angola um modelo de solução do conflito por via da acomodação, nos órgãos do poder legislativo e do poder executivo, representantes da organização política que hostilizava militarmente o país, e a favor da qual se procurava conferir um estatuto de paridade com o governo, num quadro em que funcionavam mecanismos de verificação internacional do processo de paz.

Tudo isto se revelou ineficaz e incapaz de ajudar a estruturar uma solução definitiva para o grave problema que o país enfrentava na altura.
Só foi possível chegarmos à paz e estabilidade que prevalece em Angola há quase duas décadas, por via do diálogo corajoso e genuíno entre os irmãos desavindos do país, facto revelador da inoperância de outras soluções geralmente orquestradas a partir do exterior do nosso continente.

Excelência Senhor Presidente,

Honoráveis Deputados,

Minhas Senhoras e meus Senhores

Temos hoje uma democracia pujante que cumpre regularmente os seus ciclos de realização de eleições, e que permite que ao nível da nossa Assembleia Nacional se abordem os problemas e as preocupações fundamentais do país num ambiente salutar e de grande harmonia.

No centro do debate político actual em Angola coloca-se a abordagem da revisão pontual da Constituição, com vista ao aprofundamento da democracia, de modo a torná-la muito mais participativa e inclusiva.

Excelência Senhor Presidente,

Honoráveis Deputados,

Minhas senhoras e meus Senhores

No decurso desta visita ao Ghana, estou animado do desejo de dar um passo mais no sentido do aprofundamento das relações bilaterais, de modo a que consigamos complementar os resultados alcançados com a visita realizada por Sua Excelência Nana Addo Dankwa Akufo-Addo em Agosto de 2019, durante a qual definimos um quadro em cujo âmbito projectamos um conjunto de iniciativas e acções tendentes a reforçar o intercâmbio entre os nossos países.

Na realidade, os nossos dois países dispõem de enormes recursos e de um enorme potencial para que, entre ambos, se explore muito mais as áreas de cooperação em que somos mais fortes.

Estou convicto de que podemos atingir os fins a que fiz referência, optimizando a utilização dos importantes mecanismos de que a África dispõe, para potenciar os seus recursos e obter resultados tangíveis no quadro da Zona de Comércio Livre do Continente Africano, que o vosso país mereceu a honra de acolher a sede da organização, para promovermos a realização de investimentos e de negócios impulsionadores do desenvolvimento.

Senhor Presidente,

Excelências

No quadro da nossa visita ao Ghana, identificámos ontem as áreas em que os nossos dois países vão implementar acções de cooperação, nomeadamente no sector da exploração de petróleo e gás, no sector da agro-pecuária, do turismo, da cultura e outros, das quais pretendemos obter resultados mutuamente vantajosos e com um impacto directo na melhoria das condições de vida das nossas populações.

Agradeço mais uma vez a oportunidade que me foi dada de falar perante tão Ilustres figuras.
Muito obrigado pela vossa Atenção