DISCURSO PROFERIDO PELA MINISTRA DE ESTADO DA ÁREA SOCIAL, CAROLINA CERQUEIRA

MINISTRA DE ESTADO PARA A ÁREA SOCIAL, CAROLINA CERQUEIRA
Foto: Gaspar dos Santos

DISCURSO PROFERIDO PELA MINISTRA DE ESTADO DA ÁREA SOCIAL, CAROLINA CERQUEIRA, POR OCASIÃO DO 04 DE ABRIL – DIA DA PAZ E DA RECONCILIAÇÃO NACIONAL

(Luanda, 4 de Abril de 2020)

Excelências. Srs. Membros do Executivo,

Excelência, Sr. Governador da Província de Luanda,

Excelências, Minhas Senhoras e meus Senhores.

Celebramos hoje uma das mais importantes datas históricas de Angola, O Dia da Paz e da Reconciliação Nacional que assinala o final de um longo conflito armado, que opôs irmãos angolanos durante longos e sofridos anos.

Hoje assinala-se uma data em que devemos enaltecer os valores da Paz, da Liberdade, da Solidariedade, da Coesão e da Harmonia Social, num contexto de abertura Democrática e de crescimento do activismo cívico em que cada Angolano exprime em plena liberdade as suas convicções e ideias numa visão pluralista, mas que deve ser também de grande responsabilidade e respeito à lei vigente e às autoridades.

Nesta data que representa uma nova etapa na história recente do nosso País, recordamos que as lições do passado devem servir de exemplo para que não se repitam mais os erros cometidos e possamos enaltecer os feitos heróicos dos angolanos, devendo a juventude ser pioneira nas acções a desenvolver para a consolidação da Paz e para o desenvolvimento humano sustentável num clima de justiça social.

O nosso País e o mundo estão a viver dos tempos mais difíceis da História recente da Humanidade com a propagação da pandemia do Coronavírus, COVID-19. Em nome do Executivo, expressamos a nossa solidariedade às famílias que perderam os seus entes queridos, estamos desolados pela perda dessas vidas humanas e entendemos que neste momento devemos estender as nossas condolências às famílias enlutadas. Aos doentes nos centros de internamento desejamos rápidas melhoras e muita coragem para enfrentar os desafios que estes dias difíceis exigem de todos nós.

Essa nova doença, causada pelo Coronavírus, COVID-19, veio provocar mudanças no nosso modo de vida e nos comportamentos, de forma demasiado penosa. As famílias vivem em estado de dúvida e receio, com medo de contrair o vírus e, até, de contaminar os seus. Sabemos bem as angústias e preocupações que essa situação está a provocar em cada um de nós e nas nossas famílias.

Mas é também em tempos de crise como estes que se espera o melhor de nós e da Humanidade. É em tempos como estes que se espera o melhor dos filhos de Pátria.

As características familiares existentes em Angola como na maior parte dos países africanos, muito numerosas, a grande socialização, a constante mobilidade das pessoas e a sua concentração são factores de grande risco pelo que o confinamento em casa tem que ser obrigatório e apelamos de forma veemente a que as pessoas fiquem em casa e devem unicamente movimentar e circular as pessoas devidamente autorizadas de quem dependem a manutenção dos serviços sociais e públicos mínimos. Os médias e agentes sociais, os políticos devem continuar a fazer a educação cívica das populações para cada um entender impacto do estado de emergência nas suas vidas. Em colaboração com as igrejas e dos grupos de voluntários devem incidir essencialmente nos conselhos e alertas constantes para que as pessoas respeitem as normas sanitárias e de segurança, ficando em casa em quaisquer circunstâncias, para que continuemos todos unidos e disciplinados nesta cruzada contra o Coronavírus que não é só responsabilidade das autoridades mas de toda a sociedade em geral.

Hoje, 4 de Abril, é um dia para recordarmos o facto de os Angolanos terem sempre sabido enfrentar as mais diferentes adversidades, com coragem, inteligência e muita serenidade, evitando o alarmismo social e o pânico.

O momento que vivemos é de grande apreensão pois a Pandemia alastra-se em todos os continentes e em todos os países, ricos e pobres indiscriminadamente, constituindo uma verdadeira tragédia que é agravada pelo facto do vírus ser invisível e que se reproduz com grande facilidade, que por isso demanda de cada um de nós o cumprimento rigoroso das recomendações das autoridades sanitárias.

Temos notado, com desagrado, locais onde as pessoas continuam a concentrar-se, sem respeitar as normas de confinamento determinadas pela Organização Mundial da Saúde e também pessoas (sobretudo jovens) que desrespeitam a norma de não circulação, inclusive no período nocturno, o que constitui um perigo para toda sociedade.

Reafirmo, pois, a necessidade de seguirmos as regras determinadas pelas autoridades sanitárias, de modo que evitemos assim o contágio comunitário, principalmente desinfestação e lavagem constante das mãos, a higienização do local em que vivemos e as medidas de distanciamento entre as pessoas, entre outra medidas de higiene e de contenção como a proibição dos contactos físicos, dos aglomerados nas ruas, nos óbitos, nas festas, nos mercados e o confinamento em casa para as praticas religiosas mas devem ser respeitadas as excepções do Estado de emergência sobre a livre circulação de pessoas e a realização de serviços de ajuda e assistência humanitária.

Saudamos o grande esforço prestado pelos profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e pessoal de apoio, que têm sido incansáveis nos cuidados a quem se apresenta com sintomas ou com a doença. Os agentes da ordem pública, militares e bombeiros, incluindo o pessoal dos serviços administrativos e da linha de apoio ao cidadão têm desenvolvido um grande esforço para manter a ordem, a segurança e a paz social através da assistência, da educação cívica e do atendimento às necessidades básicas das pessoas.

Em todo o território nacional os agentes da Policia e das FAA têm dado um grande exemplo de prontidão, de civismo e de disciplina, devendo cada um de nós abraçar o esforço destas instituições que apesar de alguns percalços e incidentes, que lamentamos, têm sabido garantir de forma atenta e contínua a segurança das famílias e dos cidadãos em geral, tanto a nível urbano como nas áreas rurais e em particular nas zonas fronteiriças, onde há grande circulação de mercadoria e bens.

O Executivo angolano regista também com satisfação o crescente movimento de solidariedade que voluntariamente está a prestar apoio aos mais necessitados, aos mais vulneráveis e àqueles que estão em situação de risco, em particular as crianças e os idosos.

Às autoridades tradicionais que têm sabido alertar as autoridades locais sobre a mobilidade e circulação de pessoas em áreas fronteiriças e interprovinciais desrespeitando as medidas do Estado de Emergência, apelamos para que continuem atentos na denúncia dessas irregularidades.

Ao movimento de solidariedade dos artistas, homens e mulheres da cultura e em particular aos jornalistas que têm desenvolvido um trabalho exemplar de educação cívica e de informação dentro e fora do pais, de forma aturada e permanente, informando os diversos grupos sociais, o nosso apreço pelo esforço que estão a desenvolver para a disseminação das medidas que são de cumprimento obrigatório e estão a ser ser explicadas e informadas constantemente pelos órgãos de comunicação social, através de partilha de informação em tempo real.

Excelências, Minhas Senhoras e meus Senhores,

Os esforços que estão a ser desenvolvidos por todas as instituições do Estado a nível central e local são uma prova do comprometimento do Executivo, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço no combate ao COVID-19, o que está a levar a uma mobilização geral não só do Sector da Saúde, mas de todas as áreas económicas e sociais do país.

A velocidade de propagação desta pandemia, levou o Titular do Poder Executivo a tomar importantes decisões, sendo a mais relevante o decretar do Estado de Emergência em todo o território nacional, no dia 25 de Março do corrente ano, que se iniciou desde às zero horas do dia 27, que requereu a implementação de medidas coordenadas, operativas e integradas para fazer face à difícil situação de saúde pública que se despoletou a nível nacional e a adopção de medidas de segurança e de restrição da circulação de pessoais e bens, sendo excepção às de necessidade humanitária. As 4 medidas de proibição que estão a ser divulgadas e anunciadas devem ser implementadas de forma rigorosa para se suster a propagação da doença através do cumprimento das acções de prevenção e evitar o perigo exponencial que decorre desta pandemia.

Os efeitos económicos e sociais do COVID 19 vão se sentir durante os próximos meses mas o Executivo continuará a desenvolver esforços para repor a estabilidade das famílias, das empresas, do mercado e do sector informal da economia.

Estamos conscientes dos desafios e o espírito de resiliência dos angolanos vai mais uma vez prevalecer pelo que encorajamos que as autoridades centrais e locais do Estado prossigam os esforços para a implementação das medidas de contingência do Estado de Emergência contidas no Decreto Presidencial n.º 81/20 de 25 de Março, que têm em vista garantir a segurança e a proteção das populações e o aumento das medidas de prevenção em geral.

Redobrar a vigilância, atender as pessoas mais necessitadas, em especial os idosos, crianças e pessoas de risco são acções permanentes em que deve sobressair o espírito de partilha, de solidariedade e de amor ao próximo para mitigar as dificuldades das famílias e das pessoas dos centros e de lares de acolhimento e outros de atendimento as pessoais mais necessitadas e vulneráveis.

Excelências Minhas senhoras e meus Senhores,

O Povo Angolano tem demonstrado maturidade e o desejo de manutenção da paz, do progresso social, da unidade nacional e da sã convivência na diversidade. Angola vive hoje momentos de paz social e de tranquilidade, com as suas instituições a democratizarem-se, depois de um longo período de guerra e instabilidade. Vamos continuar a inculcar o sentimento patriótico nas crianças e jovens, de modo que todos nós, angolanos, amemos a nossa Pátria e demonstremos respeito e carinho por ela e por todos os demais Angolanos, devendo o respeito pelas instituições do Estado, passar a constar dos programas escolares, ao lado do conhecimento e do respeito pelos símbolos nacionais.

As novas gerações devem continuar assimilar valores como a dignidade, o respeito pela diferença, a tolerância, a solidariedade, a liberdade e a justiça, e também o respeito pela nossa tradição e os nossos mais velhos devem voltar a ser uma instituição de respeito e de consideração, não apenas em meio rural, mas também nas cidades.

Gostaria de apelar o reforço dos valores da coesão e união familiar, em particular o respeito às mulheres como verdadeiras mensageiras da cultura da paz, dos bons costumes e guardiãs da estabilidade familiar, pelo que devemos evitar actos de violência no seio da família e aproveitar o actual momento de confinamento para fortalecer as relações familiares através da interajuda, do diálogo e da partilha de responsabilidades, evitando actos de violência, pautando pela tranquilidade espiritual e à serenidade de todos os membros da família.

Excelências, Minhas Senhoras e meus Senhores,

À paz política e militar, seguiram-se passos tendentes à pacificação social, com o aproximar de familiares e conterrâneos antes desavindos. O Estado tem procurado cumprir o seu papel, programando e executando políticas públicas de integração e inclusão social e os recursos, antes destinados ao esforço de guerra, passaram a ser direccionados para o sector social, com destaque para as áreas da educação, da saúde e da habitação, não descurando entretanto o combate à pobreza enquanto elemento vital para a melhoria das condições de vida do cidadão angolano.

A grande aposta no desenvolvimento humano, que se fez sentir logo após o final da guerra, veio demonstrar a intenção governamental de priorizar a paz social, enquanto elemento de base da igualdade e da justiça e enquanto factor de reconciliação, de reconstrução, de unidade e coesão entre os angolanos.

É prioridade do Executivo continuar a desenvolver os esforços para inclusão produtiva, através do incentivo à produção agrícola, das pescas e também da indústria e comercio que conjuntamente com a promoção do turismo poderão garantir mais acesso ao emprego, sobretudo os jovens.

É neste quadro que surge o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), lançado no ano passado, com o objectivo de exaltar as potencialidades locais e de promover a inclusão social nos municípios de Angola, aumentando a inclusão escolar, que visa um maior acesso às escolas e aos serviços primários de saúde por parte das gerações mais novas, garantindo-lhes uma ascensão social mais eficaz e permanente.

O PIIM vai contribuir decisivamente para a diminuição das assimetrias regionais e para o combate à pobreza, confirmando os esforços do Executivo angolano, de claro compromisso com uma Cultura de Paz, uma vez que a integração e a coesão social constituem o pilar da paz social, sustentada e duradoura.

É igualmente um valor acrescido o programa das transferências monetárias projecto que o Executivo está a levar a cabo, tendo em vista a inclusão social de 14 mil famílias nas diversas regiões do nosso país, sendo que está previsto para o mês em curso o pagamento de dois meses para apoiar a nutrição das crianças e os encargos familiares, essencialmente em serviço de saúde e de educação.

Estamos convictos que superado o período de crise que vivemos causado pelo Covid19, vamos todos juntos prosseguir os esforços colectivos a favor de uma Angola mais inclusiva de modo que cada um dos seus filhos se sinta orgulhoso da grande Nação que somos.

Viva o 4 de Abril – Dia da paz e da Reconciliação Nacional.

Muito obrigada.

Luanda, aos 04 de Abril de 2020.