Executivo “afina” plano para reduzir pobreza
MESA DO PRESIDIUM NO ACTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E COMBATE À POBREZA À IMPRENSA
FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS
O Executivo Angolano começa a implementar ainda esse ano um Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza , para reduzir, “drásticamente”, a taxa de incidência de pobres no país, de 36,6 para 25 porcento, durante os próximos cinco anos.
Pretende-se com o programa, apresentado nesta quarta-feira, em conferência de imprensa, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, tirar três milhões de angolanos da condição de vulneráveis, até ao ano de 2022.
O programa, a ser implementado nos 164 municípios do país, prevê beneficiar só este ano 412 mil e 624 carenciados, dos três milhões previstos, até ao final do quinquénio.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para uma redução significativa da incidência da pobreza (estimada em 36,6 por cento, em 2008).
O Executivo previa reduzir o índice de pobreza para menos de 28 porcento até 2017, daí ter passado a dar prioridade, em termos de despesas públicas, ao sector social.
Com esse novo Plano, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, pretende-se acelerar o combate à pobreza e concluir o processo de reitegração de 80 mil e 537 ex-militares.
Para dar corpo ao projecto, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Francisco da Conceição, informou que o Executivo Angolano prevê canalizar um orçamento municipal em kwanzas equivalente a três milhões e 300 mil dólares norte-americanos/ ano.
Essa verba será distribuída, de forma equitativa, pelos 164 municípios do país.
Em termos globais, serão alocados anualmente 541 milhões e 200 mil kwanzas para a materialização desse plano, que deve assentar na promoção de programas agrícolas, construção de equipamentos sociais e de infra-estruturas escolares e sanitárias.
Pretende-se ainda com o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza assegurar a promoção social e formação, bem como melhorar o acesso à água e o saneamento básico entre as populações mais carenciadas dos 164 municípios.
Segundo a ministra Victória Francisco da Conceição, a verba para sustentar esses e outros programas contidos no Plano Integral já está contemplada no Orçamento Geral do Estado 2018, que foi aprovado em definitivo, nesta quarta-feira, pelo Parlamento.
Esse Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza foi feito na perspectiva de contribuir para a aceleração da reitegração dos ex-militares, daí que, nos municípios onde se justificar, a focalização deverá obedecer ao princípio de absorção de 70 porcento de ex-militares e 30 porcento de membros das comunidades nos projectos.
Para o atendimento das populações em situação de vulnerabilidade, que segundo dados oficiais rondam os novel milhões em Angola, o Executivo irá instalar, em estruturas já existentes, em todo o país, Centros de Acção Social Integrados.
Esses centros serão a porta de entrada do cidadão em situação de pobreza e de vulnerabilidade para aceder aos diferentes serviços de base, bem como para as oportunidades de inclusão produtiva, no âmbito do combate à pobreza.
Além de “buscar” a redução da taxa de pobreza, o programa pretende assegurar a maior autonomia da Administração Municipal, tendo em vista as autarquias, inclusive com a transferência da gestão das principais tarefas de atendimento essencial dos cidadãos.
Ao intervir também na conferência de imprensa, o ministro da Comunicação Social, João Melo explicou que o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza não é inédito, mas sim a continuidade de um programa já em curso no país.
Para si, trata-se de um dos mais importantes programas do Executivo no actual mandato que vai até às Eleições Gerais de 2022, daí anunciar que o mesmo será apresentado em todo o país, para melhor esclarecer as populações sobre o seu teor e alcance.
