Executivo ajusta processo de candidatura do Cuito Cuanavale

Orientada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, a comissão defendeu maior racionalização dos recursos, sem perder o foco nos objectivos institucionais do Estado em relação ao reconhecimento do sítio onde ocorreu a maior batalha da história da guerra pós-independência de Angola, de que resultou o fim do apartheid e a libertação de Nelson Mandela, na África do Sul, bem como a Independência da Namíbia.

Além do processo de candidatura do Cuito Cuanavale a Património Mundial, a comissão apreciou as recomendações da UNESCO sobre Mbanza Kongo, tendo em conta a data limite, 1 de Dezembro de 2020, para a entrega do Relatório ao Centro do Património Mundial da UNESCO.

A esse propósito, a Comissão recomendou uma maior celeridade na realização das accções no quadro dos compromissos assumidos por Angola, como Estado parte, aquando da inscrição de Mbanza Kongo na Lista do Património Mundial da UNESCO.

A Comissão foi informada sobre os progressos no processo de remoção das antenas das empresas de telecomunicações e comunicação social e sobre as derradeiras etapas do concurso público para construção do novo aeroporto de Mbanza Kongo.

Durante a sessão, foi apresentado um relatório sobre o plano de acção do recém criado Comité de Gestão Participativo, coordenado pelo Governador da Província do Zaire, que, entre outras acções, procedeu ao apetrechamento da Biblioteca Municipal Kimpa Vita e a obras de melhoria na Exposição do Museu dos Reis do Kongo.

A Comissão foi ainda informada sobre o processo de elaboração, em fase de conclusão, do Plano Urbanístico e Regulamento Urbano do Centro Histórico de Mbanza Kongo.

Sobre o Festival Internacional da Cultura Kongo “FESTIKONGO”, a Comissão orientou que a 2ª edição, prevista inicialmente para Setembro, no âmbito do Festival Nacional da Cultura (FENACULT), seja ajustada, tendo em conta a situação de pandemia da Covid-19.

A Comissão saudou os munícipes e autoridades de Mbanza Kongo pelo 8 de Julho, dia das Festas da Cidade de Mbanza Kongo, e recomendou o cumprimento das orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, salvaguardando  a história e o valor simbólico da efeméride, mantendo, todavia, a segurança e a saúde das famílias.

Criada em Março de 2018, à Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial compete, entre outras atribuições, conservar e promover a gestão participativa do Património Cultural Nacional e adequar os instrumentos legais destinados à protecção dos bens classificados como Património Cultural Nacional e Mundial.