Executivo analisa Proposta do OGE para 2020

As despesas definidas no OGE/2020 indicam as principais prioridades do Executivo nos domínios económico, social, institucional e de desenvolvimento das infra-estruturas do país a serem realizadas no mesmo ano conforme as metas definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) 2018-2022.

Segundo o documento, o crescimento esperado do Produto Interno Bruto (PIB) é na ordem de 1, 8 por cento, com ênfase para os sectores dos petróleos, da agricultura e indústria, bem como no capítulo social, com realce para a educação, saúde e o combate à pobreza.

No domínio da gestão das finanças públicas, o Conselho de Ministros analisou a Conta Geral do Estado referente a 2018, documento que apresenta os fluxos orçamentais, financeiros e as variações patrimoniais ocorridas durante o exercício económico, bem como a situação financeira e patrimonial do Estado no final do ano em referência (2018).

Sublinha que, em 2018, a economia nacional manteve o seu percurso recessivo, explicado, em grande parte, pelo comportamento volátil do preço do petróleo no mercado internacional.

O comunicado indica que foi constatado melhoria na descrição da informação financeira sobre as participações do Estado em empresas públicas, fundos da administração directa e indirecta e sobre o Instituto Nacional de Segurança Social.

Foi igualmente constatado melhorias na descrição detalhada da informação sobre locações financeiras, dívida flutuante e fundada.

Os documentos apreciados na sessão serão submetidos à Assembleia Nacional para aprovação.