Executivo focado no aumento da produção
Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior
Foto: Gaspar dos Santos
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, afirmou hoje (terça-feira) que o aumento da produção nacional continua a ser o foco do Governo, para mudar definitivamente a estrutura económica ainda dependente do petróleo, daí a aposta na construção de estradas.
Segundo o ministro, que falava na cerimónia de passagem de pastas no agora Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, resultado da fusão dos dois departamentos ministeriais (Construção e Obras Públicas e Ordenamento do Território e Habitação), não obstante as fortes restrições financeiras que o país está a viver, os principais projectos de construção e reabilitação de estradas, bem como de edifícios públicos, tem seguido o seu curso normal.
“Tudo faremos para que continue a ser assim, tendo em conta a importância das estradas, principalmente das estradas secundárias e das terciárias no processo de aumento da produção nacional”, salientou.
Por outro lado, sublinhou a importância da conclusão do trabalho já iniciado de elaboração dos principais instrumentos de planeamento territorial, urbanístico e rural, a nível provincial e municipal, particularmente dos planos directores dos municípios.
Para o ministro de Estado, é preciso que cada município do país tenha o seu plano director, em perfeita harmonia com o Plano de Desenvolvimento Nacional. Assim, o desenvolvimento será mais rápido, eficaz e com ganhos de economia de escala.
Igualmente, acrescentou, vai se dar continuidade ao Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, com particular realce para a disponibilização de terrenos infraestruturados e legalizados para as famílias que pretendem construir casa própria em regime de auto-construção dirigida.
Por sua vez, o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, disse que os efeitos da pandemia da Covid-19 e da queda bruta do preço do petróleo, exigirão uma adaptação do programa de investimento público, com prioridade para os projectos estratégicos.
A par destes, acrescentou, estão os projectos com financiamentos assegurados e em bom grau de execução, sempre no sentido de atender a economia nacional.
Por seu turno, a ministra cessante e agora nas vestes de secretária de Estado para o Ordenamento do Território, Ana Paula de Carvalho, assegurou o apoio ao novo ministro e à nova missão, para a materialização das metas do PDN 2018-2022, que prevê levar habitação condigna a todas as províncias.
Outro objectivo será trabalhar nos instrumentos do ordenamento do território e o programa “Minha Terra”, voltado para a legalização de terrenos de famílias com menos possibilidades.
