Executivo mantém prudência na luta contra Covid-19
MINISTRO DE ESTADO E CHEFE DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ADÃO DE ALMEIDA
FOTO: NELSON MALAMBA
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, declarou esta segunda-feira, em Luanda, que “não há relaxamento” com a adopção da Situação de Calamidade Pública em Angola.
O país passa a observar, a partir desta terça-feira (26), Situação de Calamidade Pública, em substituição do Estado de Emergência que vigora desde 27 de Março último.
O Decreto para regular a nova fase foi assinado esta segunda-feira, pelo Presidente da República.
Conforme Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, nessa etapa o Executivo fará nova abordagem, sendo que, em algumas situações, haverá “mais rigor”.
“As medidas não representam afrouxamento. Todas as medidas serão tomadas sempre tendo em atenção a situação epidemiológica do país”, expressou o governante.
Segundo o ministro de Estado, a retoma da vida social e económica do país será gradual e não imediata, apesar da entrada em vigor do novo Decreto Presidencial já no dia 26.
“Não vamos ter os serviços todos reabertos a partir de amanha. Cada um deverá adaptar para criar condições necessárias”, clarificou Adão de Almeida.
Primeiro, explicou, serão criadas condições mínimas para que, em cada um dos períodos previstos no Decreto Presidencial, estejam asseguradas as medidas para reabertura dos serviços.
Precisou que a retoma do país à normalidade obedecerá a uma cronologia quinzenal, sublinhando que, ao contrário do Estado de Emergência, dessa vez não é fixada uma duração temporária estática.
O levantamento da Situação de Calamidade Pública dependerá da situação epidemiológica do país.
“Só depois haverá permanente levantamento da situação. Não há limite temporal”, vincou.
Afirmou que haverá responsabilidade e avaliação permanente da situação epidemiológica, tendo advertido que o incumprimento dos termos do Decreto dará lugar à punição.
Adão de Almeida disse que, em relação à circulação, desta vez não se optou pelo mecanismo de suspensão dos direitos de livre circulação, mas há o dever cívico de recolhimento dos cidadãos.
Assim, as autoridades recomendam que as pessoas permaneçam em casa e só se desloquem para questões imprescindíveis e inadiáveis.
Quanto à actividade dos serviços públicos e privados, explicou que a partir de 26 de Maio continuará a vigorar o princípio de 50 por cento da força de trabalho, sendo que, a partir de 11 de Junho, haverá aumento para 75 por cento e a 29 de Junho a totalidade dos trabalhadores, isso fora de Luanda.
No caso da província de Luanda, a calendarização é diferente, mantendo-se os 50 por cento por mais um mês. Só a 29 de Junho a força de trabalho será aumentada para 75 por cento.
Apenas a 13 de Julho, os trabalhadores voltarão em massa na capital do país.
