Executivo quer navegação aérea segura e compacta
Luanda – O ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, disse hoje, em Luanda, que o Executivo pretende dotar Angola de um sistema aéreo compacto, providenciando serviços de transporte aéreo seguro, regular e económico, como parte dos seus objectivos estratégicos.
A ideia, segundo o governante que discursava num encontro internacional, é garantir a conectividade de Angola, quer pelos meios e sistemas tecnológicos necessários à ajuda à navegação aérea quer por via das infraestruturas de suporte à actividade da aviação civil.
“É nossa pretensão tornar o sector aéreo mais competitivo, com condições apropriadas para a melhoria constante do seu desempenho, em observância às novas exigências e padrões internacionais, para uma melhor representatividade na diversificação na economia do país”, referiu.
O ministro lembrou, na ocasião, que o sector aéreo nacional observa uma reforma profunda, com a aprovação e publicação da nova Lei da Aviação Civil (14/19, de 23 de Maio) que transforma o Instituto Nacional da Aviação Civil em Autoridade Aeronáutica.
Acrescentou que a mesma motivou também a criação da Autoridade Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos, conformando e adequando o quadro legal angolano aos princípios e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (na sigla em inglês ICAO).
Referiu-se igualmente à cisão da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea, ENANA-EP, que deu origem à ENNA (dedicada à exploração da navegação aérea) e SGA (voltada à gestão aeroportuária), e à TAAG, que se esmera para sociedade anónima.
Sublinhou que no domínio da conectividade estão a ser implementadas politicas e acções concretas que visam colocar o país no roteiro continental e mundial, como um hub internacional e assegurar que outros aeroportos provinciais estejam certificados e com condições adequadas.
Ricardo D’Abreu informou, na ocasião, que Executivo iniciou a implementação de um novo paradigma de governação que tornará a gestão de Angola mais robusta e transparente, com o combate cerrado às praticas nefastas inibidoras do desenvolvimento humano e do país, a todos níveis.
Neste particular, destacou as medidas de maior abertura do país a interessados e intervenientes na promoção do investimento privado nacional ou estrangeiro, levantando as restrições ou constrangimentos legais e burocráticos anteriormente existentes.
“Queremos tornar o país mais atractivo, fomentando, com isso, a economia, e promover a sua integração à Zona de Livre Comercio da SADC, a efectivar-se em breve (….)”, salientou o governante.
Abertas hoje, as reuniões do Comité de Gestão da Rede de Comunicações por Satélite para África Central (CNMC ), Equipa de Interoperabilidade dos Sistemas de Navegação do Futuro no Atlântico Sul ( SAT/FIT ) e sobre Gestão do Tráfego Aéreo na Região do Atlântico Sul decorrerá até ao dia sete.
Participam no evento delegados membros da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), com o objectivo, entre outros, de analisar aspectos sobre o sector aéreo, numa co-organização da ENANA e do ICAO.