Fernando de Melo de visita a Angola

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O director-geral para a Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Fernando Frutuoso de Melo, inicia hoje uma visita oficial de três dias a Angola.

O programa da visita inclui encontros com as autoridades angolanas, parceiros internacionais, sociedade civil e representantes dos Estados-membros da União Europeia (UE). De acordo com o programa da visita, Frutuoso de Melo participa amanhã na X reunião regular entre a União Europeia e os Gestores Orçamentais Nacionais dos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), onde vai ser discutido o futuro programa de cooperação entre a UE e este grupo de países. Na ocasião, é assinada a Convenção da Delegação ao Instituto Camões, para a aplicação do projecto “Estado de Direito nos países PALOP-TL”, no valor de oito milhões de euros.

Na sexta-feira, o director-geral para a Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia desloca-se ao bairro do Cazenga, em Luanda, para avaliar no local um projecto realizado no quadro da cooperação com a UE. A visita de Fernando Frutuoso de Melo termina sexta-feira à noite com um cocktail de pré-inauguração das novas instalações da delegação da União Europeia em Luanda.

A visita tem lugar num momento importante para a relação bilateral, quando se discute o programa de cooperação com Angola, ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e a aplicação do “Caminho Conjunto Angola-UE”, assinado em Julho. Angola e a União Europeia desenvolveram ao longo do tempo laços fortes de parceria, de tal forma que a UE é hoje o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento do país e um importante parceiro no plano político e económico.

Números da cooperação

Em termos de cooperação, a União Europeia abriu uma delegação em Angola em 1986 e durante duas décadas investiu mais de 560 milhões de euros em doações a
Angola, para ajudar o país a reconstruir infra-estruturas físicas e sociais afectadas pelo conflito e prestar assistência humanitária. Em 2006, a União Europeia adaptou o seu mandato a uma nova realidade angolana pós-conflito e, desde então, tem apoiado os principais programas e políticas de desenvolvimento do Executivo em diversos sectores, entre os quais educação, saúde, água e saneamento, justiça, agricultura ou desminagem.

A UE é o maior doador do Fundo de Acção Social (FAS), com mais de 75 milhões de euros. Tem sido o parceiro principal nas actividades de desminagem em Angola, com mais de 90 milhões de euros desde 2002, o que representa cerca de 30 a 40 por cento do esforço financeiro com a desminagem no país. Na saúde, o apoio ascende a mais de cem milhões de euros, entre as iniciais acções de emergência e o actual projecto de apoio ao reforço das capacidades do Sistema Nacional de Saúde e melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde materno-infantil.

Paralelamente, a UE, como membro fundador do Fundo Global, financiou até à data cerca de 51 por cento do montante total do Fundo (cerca de 13 mil milhões de euros), fundos dos quais Angola tem beneficiado para combater a malária, VIH e tuberculose. É, ainda, há mais de 20 anos, um parceiro relevante no domínio de águas e saneamento, tendo financiado projectos calculados em mais de 70 milhões de euros.

Está igualmente a trabalhar com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos nas campanhas de registo de nascimento, e com o Ministério do Comércio para reforçar as capacidades negociais de Angola, neste sector vital para o crescimento do país.

Nos próximos anos, espera-se que a cooperação com Angola se fortaleça, com uma aposta forte nos sectores da agricultura sustentável, água e saneamento, e educação técnica e formação. Estes constituem o ponto central do programa de cooperação ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Luanda e Bruxelas vão ainda unir esforços na aplicação do acordo “Caminho Conjunto Angola-União Europeia”, assinado em 2012, que visa elevar a um novo patamar o relacionamento entre as duas partes, através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação bilateral em áreas de interesse comum, designadamente a paz e segurança, boa governação e direitos humanos, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, energia, transportes, sustentabilidade ambiental e alterações climáticas, ciência e tecnologia, ensino e formação.