Forte investimento nas infra-estruturas

Fotografia: Dombele Bernardo

O Executivo está a investir em novas urbanizações, redes rodoviárias e ferroviárias, infra-estruturas de energia, saneamento básico e águas, como prioridades fundamentais ao desenvolvimento urbano do país, garantiu ontem em Luanda o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, na abertura do segundo fórum sobre investimentos em infra-estruturas urbanas em África.

Manuel Vicente disse que para a concretização dessas acções são necessários grandes investimentos e reconheceu que os recursos públicos são insuficientes para dar uma resposta ampla aos desafios que se apresentam não só em Angola, mas em todo o continente africano. Por isso, o Vice-Presidente entende ser necessário criar um clima de negócios seguro e eficiente com o sector privado.
“O investimento privado em infra-estruturas aparece aqui como uma perspectiva, por um lado, e uma oportunidade, por outro lado”, frisou Manuel Vicente, e que “a intenção é juntar e fazer intervir as instituições públicas e os agentes privados afins, com vista à sua participação activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias públicas nos diferentes domínios, no espaço urbano”.
O Vice-Presidente da República defende também a inovação na captação de financiamentos para os projectos e nos contratos das parcerias público-privadas para a sua execução.Manuel Vicente referiu que as dificuldades que os países em vias de desenvolvimento enfrentam, ligadas às infra-estruturas urbanas, estão relacionadas com a falta de um planeamento estratégico do meio rural. Esta falta de planeamento, acrescentou, dificulta a análise e a tomada de decisões necessárias para a manutenção da qualidade das instalações. “O planeamento estratégico continua a ser a chave para a organização das cidades, vilas e aldeias”, disse Manuel Vicente, considerando que a realização do segundo Fórum Sobre Investimento Urbano e Infra-estruturas Urbanas em África representa a especial atenção que é dada a esta questão por constituir a base fundamental de sustentação do desenvolvimento.
O governador de Luanda, Graciano Domingos, que também interveio no Fórum para dar as boas-vindas, disse que o Executivo tem um programa de habitação que permite a construção de cidades com infra-estruturas em todo o território. Graciano Domingos referiu que a província de Luanda está a caminhar no sentido do desenvolvimento planeado, a privilegiar as infra-estruturas e que está em fase de conclusão o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda que “aponta algumas soluções a serem já implementadas”.

Intervenção de Pedro Pires 

O ex-Presidente de Cabo Verde Pedro Pires reconheceu que a insuficiência de infra-estruturas urbanas em África é “gritante”. Por isso, frisou, deve-se fazer um esforço “muito grande” para superar o défice. O também vencedor do prémio Mo Ibrahim da Fundação Africana de Liderança e Membro Honorário da União das Cidades e Governos Locais de África (UCLG-A) apontou como outra questão fundamental a electrificação e a educação. “Há uma vida urbana que é diferente da rural, então essa transição é uma questão a ter-se em conta, porque a questão comportamental é fundamental para que tenhamos infra-estruturas”, disse o ex-Presidente cabo-verdiano.
Sobre a realidade angolana, Pedro Pires disse entender que a recuperação e a expansão das redes rodoviárias e a comunicação aérea entre as várias cidades de Angola foram ganhos importantes nos últimos dez anos.
Aisa Kacyira, secretária-geral adjunta da ONU e Directora Executiva Adjunta da ONU-Habitat, entende que África deve fazer a diferença e caminhar parao desenvolvimento sustentável. Para se conseguir atingir o desenvolvimento sustentável, acrescentou, precisa de cidades. “África é um continente que está em franco crescimento no mundo em termos de urbanização e a nossa população vai crescer 70 milhões até 2017 “, disse. Jean Pierre Elong Mbassi, secretário-geral da União das Cidades e Governos Locais de África, falou do desafio urgente e importante para a rápida urbanização de África. Mbassi lembrou que em menos de oito anos, a população urbana de África está projectada para se tornar maior do que a população total da Europa.

Prémio Eduardo dos Santos

O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, afirmou que o Fórum aponta fundamentalmente para a atracção do investimento privado. “É um Fórum onde vamos ouvir realidades diferentes de África, mas que tem o grande condão de mostrar as oportunidades de negócios que vão acontecer a partir dessa troca de experiências”. Disse que os recursos públicos não são suficientes para que se possa olhar para o vasto programa.
“Daí a necessidade dos investidores privados partilharem no processo para tornar as metas mais alcançáveis”, frisou.
O Fórum vai institucionalizar hoje o Prémio José Eduardo dos Santos.
O ministro disse que o prémio resulta de um trabalho que foi apresentado há dois anos no primeiro Fórum Urbano, que teve lugar na África do Sul, onde Angola apresentou o seu programa de urbanismo e habitação, que está a desenvolver e resultou das reacções positivas por parte da comunidade africana. Por isso foi proposta por esta organização internacional que se instituísse um prémio que viesse homenagear os vários gestores urbanos e que o prémio tivesse a designação José Eduardo dos Santos.
O ministro José Silva referiuque o prémio é permanente e é atribuído anualmente.