Governo garante fundos para os programas sociais
Os Serviços de Apoio ao Vice-Presidente da República e a Casa Civil do Presidente da República realizam hoje, no Centro de Convenções de Talatona, o Fórum sobre Financiamento e Gestão dos Programas Sociais do Estado com vista a analisar as premissas fundamentais para se continuar a investir e, sobretudo, optimizar a aplicação das políticas e programas de impacto social com equilíbrio e proveito.
A decorrer sob o lema “Inovar para Optimizar o Financiamento e a Gestão dos Programas Sociais do Estado”, o Fórum pretende auscultar os interessados, a sociedade civil organizada, a comunidade académica e científica e as organizações internacionais com elevada experiência em matéria de gestão de programas de impacto social.
O evento tem dois painéis e conta com a presença e intervenções de membros do Executivo. O Fórum começa as 9 horas e termina às 18 horas.
Outro dos objectivos do Fórum passa pela procura da diversificação das fontes de financiamento aos programas sociais e a optimização das práticas de gestão, bem como a melhoria das condições de vida dos cidadãos angolanos.
Com a realização do Fórum pretende-se igualmente fazer com que os planos e programas do Executivo respondam aos objectivos preconizados e traçados, conforme garantiu sábado à imprensa o secretário de Estado para a Educação, a Formação e o Ensino Técnico-Profissional, Narciso dos Santos Benedito.
O Secretário de Estado para Educação assegurou que, não obstante a situação económica em que o país se encontra, o investimento na área social continua a ser aplicado com normalidade, na medida em que as verbas alocadas continuam intactas e não sofreram alterações. “Não houve redução quanto às verbas alocadas para os programas sociais do Estado e por isso o Fórum pretende apenas auscultar todos os interessados e parceiros socais”, realçou.
Narciso dos Santos Benedito assegurou que o Executivo vai continuar a salvaguardar os aspectos que permitem melhorar e qualificar a despesa pública para optimizar e garantir a provisão dos serviços essenciais às populações mais carenciadas, bem como continuar o processo de desenvolvimento económico e social.
A despesa pública ao desenvolvimento, enfatizou o secretário de Estado, merece uma análise profunda na base de partilha de ideais e experiências sobre como diversificar as fontes de financiamento e a gestão dos programas sociais do Estado.
O secretário de Estado para a Educação afirmou também que o Executivo vai continuar a garantir a observância de premissas fundamentais na alocação dos recursos, a fim de tirar o máximo proveito da despesa pública. “A despesa pública para o desenvolvimento merece uma análise, no sentido de aferir qual é o impacto que os investimentos do Executivo têm na vida das populações. É por isso que pensamos que temos de partilhar ideias e experiências sobre como podemos diversificar as fontes de financiamento e a gestão dos programas sociais do Estado”, reafirmou. “Com a realização do Fórum pretendemos sair com as nossas ideias mais enriquecidas e que sirvam para ajudar o Executivo a encontrar os financiamentos necessários para realizar as políticas que tenham um impacto na redução da pobreza e do analfabetismo”, concluiu Narciso dos Santos.