Legislação é atractiva para investimento no sector mineiro
MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E DOS PETRÓLEOS, DIAMANTINO AZEVEDO
04 Julho de 2019 | 18h07 – Actualizado em 04 Julho de 2019 | 18h33
O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino Azevedo, declarou nesta quinta-feira, em Lisboa, que estão criadas as condições em termos legislativos para o investimento privado no país.
Ao falar à imprensa, à margem do seminário sobre “Oportunidades de investimentos no Sector Mineiro de Angola”, organizado pelo Ministério da Economia de Portugal, Diamantino Azevedo disse que o Executivo angolano tem melhorado cada vez mais as condições, de modo a criar segurança aos investidores nacionais e estrangeiros.
Relativamente ao sector mineiro, o ministro salientou que o país tem uma legislação competitiva, que permite que os empresários privados possam investir em Angola com segurança.
“A lei angolana é boa, e o regime fiscal para o sector mineiro é competitivo. O que nós estamos a fazer é melhorar ainda mais o que já existe de bom no sector”, referiu.
De acordo com o governante, o governo tem trabalhado para reformular a actuação do Ministério com as empresas estatais.
Segundo o titular da pasta dos Recursos Minerais e Petróleos, o sector tem trabalhado para a criação de uma agência dos recursos minerais que irá exercer a função reguladora e concessionária.
“O petróleo e os outros recursos minerais têm um papel importante a jogar também na diversificação económica do país e é nesse aspecto que o Executivo tem trabalhado para melhorar cada vez mais as condições para o investimento, tanto no sector dos petróleos, tanto no sector dos outros recursos minerais, para que haja mais recursos financeiros a contribuir na diversificação”, referiu.
Esclareceu que Angola beneficia apenas de cerca de 20 por cento do seu petróleo, pelo facto de ter apenas uma refinaria com capacidade para cerca de 60 mil barris, enquanto 80 por cento das necessidades em derivados de petróleo o país tem de importar.
Disse ser também intenção do país incentivar os investidores a apostarem na área das rochas ornamentais não só na produção como na transformação, pois se o país transformar mais rochas ornamentais será igualmente um incentivo à construção civil em Angola.
Referiu igualmente a outros projectos de ferro em algumas regiões do país que se pretende desenvolver, sendo que a intenção não é apenas a exportação de mineiro de ferro mas também a instalação da indústria siderúrgica em Angola.
“Se nós produzirmos mais aço no país com os nossos próprios recursos minerais, iremos também fazer com que a indústria de construção civil tenha mais insumos produzidos em Angola e não será necessário importar tudo”, referiu.
Lembrou que o fosfato é um mineiro importante para a produção de fertilizantes, razão pela qual entende que se o país desenvolver projectos neste segmento será um grande contributo para reduzir a importação de fertilizantes.
Durante o encontro, foram ainda apresentados temas como ”Contribuição de conhecimento geológico para o desenvolvimento sustentável de África: o exemplo da intervenção do LNG em Angola”, “Potencial Mineiro de Angola” e “Apresentação da Missão empresarial de Angola, Prevista para Setembro de 2019”.
