Leis modernas para atrair investidores
Fotografia: Mota Ambrósio
O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, defendeu ontem, em Kinshasa, a aprovação de legislação moderna em cada Estado-membro da região dos Grandes Lagos para incentivar os potenciais investidores privados interessados em aplicar o seu capital sob a forma de parcerias público-privadas.
Durante a sua intervenção ontem na abertura da Conferência sobre o Investimento Privado na Região dos Grandes Lagos, em Kinshasa, Manuel Vicente disse que a região é uma das mais ricas do mundo, possui enormes reservas de recursos naturais, terras aráveis, recursos hídricos abundantes e uma população jovem cada vez mais instruída e com uma governação que oferece um ambiente de confiança nos negócios.
Manuel Vicente, que representou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apontou os sectores da agricultura, finanças, tecnologias de informação e de comunicação, infra-estruturas, mineiro, energia e turismo como os impulsionadores do crescimento económico e que proporcionam excelentes oportunidades de investimento privado.
Para se alcançar o desenvolvimento na região, o Vice-Presidente considera necessário que haja estabilidade em toda a sua extensão. “O ambiente de instabilidade que ainda prevalece na nossa região não contribui para a paz efectiva, a segurança e o desenvolvimento”, disse Manuel Vicente, acrescentando que Angola, na qualidade de membro e Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, manifesta o seu engajamento na busca da paz e da estabilidade e direcciona os seus esforços para a situação no leste da República Democrática do Congo (RDC), no Sudão do Sul, na República Centro Africana (RCA) e no Burundi.
O Presidente da RDC, Joseph Kabila, anfitrião da conferência, pediu aos presentes que trabalhem para que a região dos Grandes Lagos não seja referenciada apenas do ponto de vista dramático e de instabilidade, mas pelas suas oportunidades de negócio.
Joseph Kabila defende um quadro legislativo favorável ao investimento, a implementação de parcerias público-privadas e o prosseguimento da luta contra a corrupção na administração pública, para facilitar as acções dos investidores.
O objectivo, esclareceu, é acelerar o clima de negócios, através da simplificação dos procedimentos administrativos que impedem a implementação rápida de novos investimentos. “Apelo aos países da região e aos investidores a enfrentarem os desafios e a não comprometerem a nossa visão comum para o desenvolvimento económico na região”, disse o Presidente congolês, adiantando que o próximo desafio é a integração regional.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, presente em Kinshasa, encorajou os líderes da região a criar um clima favorável ao investimento responsável e sustentável, com vista à redução da pobreza.
Aos responsáveis do sector privado africano, Ban Ki-moon apelou ao engajamento nas acções que visam contribuir para a transformação da região, aumento das capacidades de produção e de empregos decentes e para a restauração da esperança das populações. “Exorto-vos a fazer com que as vossas acções ajudem a realizar um desenvolvimento sustentável e fazer avançar o objectivo da luta contra as mudanças climáticas”, acrescentou o secretário-geral das Nações Unidas.
Ban Ki-Moon garantiu que as Nações Unidas estão dispostas a reforçar a estratégia africana de apoiar os líderes do continente na construção de capacidades para a integração de grandes valores económicos na região, utilizando de forma adequada as matérias primas. “Juntos podemos trabalhar para tornar esse mundo um local onde se pode viver bem. Vamos deixar a guerra para trás e trabalhar para a dignidade humana”, referiu Ban-Ki-Moon durante a conferência, que termina hoje.
