Limite do PIP para 2019 fixado em mais de AKz 1 trilião

SECRETÁRIA DE ESTADO PARA O ORÇAMENTO, AIA EZA SILVA
FOTO: ANGOP

16 Outubro de 2018 | 18h12 – Actualizado em 17 Outubro de 2018 | 11h32

O Programa de Investimentos Públicos (PIP) preliminar para o exercício económico de 2019 contempla receitas financeiras no valor de um trilião, 85 biliões, 551 milhões 907 mil e 316 kwanzas, para projectos nos sectores da energia e águas, transporte, educação e saúde.

Com base neste valor, está previsto a execução de dois mil e 382 projectos com financiamento garantido, de acordo com a proposta sobre os limites de despesa para elaboração do OGE 2019, apresentado hoje pela secretária de Estado Para o Orçamento, Aia Eza Silva, durante a sessão de consulta pública do referido documento com parceiros sociedade civil.

Do valor  referido, 85%  dos projectos serão financiados com  linhas externas de crédito e 15%  com recursos ordinários do Tesouro e financiamentos internos.

São projectos prioritários para  2019, além dos sectores  da  Saúde e Educação, que  terão despesas na  ordem de  7% (4% 2018)  e 6%  (4% 2018), respectivamente,  as vias  rodoviárias, ferroviárias,  energia  e água, na sua maioria obras paralisadas  por insuficiência de recursos financeiros.

Em 2018, as despesas com o Programa de  Investimentos  Públicos inscritas  no OGE 2018 estão avaliadas em kwanzas em 934 biliões, 659 milhões, 526 mil e 523 kwanzas, sendo 75 % da despesa financeira por fontes externas e 15% financiado com o Recursos Ordinárias do Tesouro (ROT).

A projecção  das receitas não petrolífera para  2019 esta avaliada em 1.626,30 mil milhões de kwanzas, um valor que vai sofrer actualização na fase final da preparação do OGE 2019.

Enquanto isso, a receita petrolífera foi projectada com base numa produção anual de 608,6 milhões de barris e diária de 1,65 milhões, ao preço de exportação de 65 dólares americanos.

Relativamente ao preço de exportação do barril de petróleo bruto, o Executivo optou por um preço conservador e em linha com a situação actual no mercado internacional, uma vez que determinadas projecções apontam para um preço médio em 2018 acima dos 60 USD por barril.

A proposta  do OGE 2019 apresenta um  limite  de  solicitação  dos órgãos  de 9.217.449.169.287 kwanzas, de acordo com o documento  do Ministério das  Finanças  a que a Angop  teve  teve  acesso.

A  Lei  nº 3/18, de 1 de Março  aprovou  o OGE/2018 com receitas  e despesas fixadas  no valor  em Akz, 9.685.550.810.785, com défice fiscal previsto de kwanzas  de 697.4 mil  milhões ou seja  2,9% do PIB.

A  execução  actual  do OGE/2018  é de  41%, de acordo com o documento sobre limite de despesas para elaboração do OGE/2019.