O projecto de resolução aprovado detalha que Marcelo Rebelo de Sousa participará na Bienal de Luanda “Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz”, uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Africana (UA) e o Governo de Angola”.

De acordo com a Constituição, o parlamento tem de “dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional”.

Em 9 de Novembro, foi o próprio Presidente da República que anunciou, durante uma visita a Cabo Verde, que iria visitar Luanda, a convite do homólogo angolano, João Lourenço, para marcar presença na feira do livro da capital de Angola.

“Eu agora terei uma deslocação, mas é a Luanda, para ir, a convite do Presidente da República de Angola, João Lourenço, à Feira do Livro de Luanda”, disse então o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa fez uma visita de Estado a Angola de quatro dias em Março de 2019, retribuindo idêntica visita do presidente Angola, João Lourenço, a Portugal, três meses antes.