MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – NOTA DE IMPRENSA
Angola e os Estados Unidos da América assinaram nesta quinta-feira, 05 de Dezembro, em Luanda, mais dois importantes instrumentos jurídicos, no âmbito do aprofundamento da cooperação bilateral entre os dois países nos sectores dos Transportes, Indústria e Comércio.
Trata-se do Memorando de Entendimento para o Reforço da Capacidade de Infraestruturas entre o Ministério dos Transportes de Angola e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio de Angola e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América para Estabelecer a Parceria Comercial e de Investimento entre Angola e os Estados Unidos da América.
O Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Transportes de Angola e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, celebrado para reforçar a capacidade de infraestruturas no sector dos transportes em Angola, visa fomentar o crescimento económico, o desenvolvimento e a diversificação do país através de uma colaboração estratégica.
Enquanto que o Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Indústria e Comércio da República de Angola e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América visa estabelecer uma parceria para aprofundar os laços comerciais e de investimento entre os dois países.
O memorando referente ao sector dos Transportes foi firmado por Suas Excelências Ricardo Viegas D’Abreu, Ministro dos Transportes de Angola, e Mary Catherine Molly Phee, Subsecretária de Estado Norte-Americana para os Assuntos Africanos.
Por seu turno, o memorando no domínio da Indústria e Comércio teve como signatários Suas Excelências Rui Minguês de Oliveira, Ministro da Indústria e Comércio de Angola, e Gina Raimondo, Secretária do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América.
O acto de assinatura destes dois instrumentos jurídicos foi testemunhado por Suas Excelências Téte António, Ministro das Relações Exteriores de Angola, e Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do MIREX.
Também estiveram presentes Sua Excelência Agostinho Van-Dúnem, Embaixador de Angola nos Estados Unidos da América, além de Membros do Corpo Diplomático Estadunidense acreditado em Angola*, e altos funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes e da Indústria e Comércio.
Os memorandos assinados preveem a implementação de iniciativas concretas nas áreas prioritárias, o desenvolvimento de projectos em infraestruturas, a organização de missões comerciais bilaterais e o reforço da capacidade institucional para promover e gerir investimentos estrangeiros.
Estas acções estão alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 de Angola, que prioriza o crescimento económico inclusivo e sustentável.
O Memorando celebrado no domínio dos Transportes representa um avanço estratégico no desenvolvimento das infraestruturas de transporte em Angola.
Este acordo reforça a capacidade de modernizar este sector, promove o crescimento económico e contribui para a diversificação da economia angolana.
Com a criação da Unidade de Gestão de Projetos, Concessões e Parcerias Público-Privadas, composta por técnicos especializados, o Ministério dos Transportes estará mais capacitado para gerir concessões e parcerias e acompanhar projectos de investimento público, com foco nos corredores do Lobito e do Sul.
O memorando prevê ainda a realização de acções formativas e a aquisição de equipamentos, essenciais para fortalecer o trabalho técnico e garantir a eficiência e segurança no sector dos Transportes.
Por sua vez, o Memorando de Entendimento celebrado no domínio do Comércio reflecte o esforço conjunto para intensificar as relações comerciais e de investimento entre os dois países.
O acordo promove ambientes mais favoráveis aos negócios e facilita o desenvolvimento de projectos liderados pelo sector privado, com especial atenção para as áreas como segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas e reformas regulatórias.
O instrumento estabelece um compromisso de cooperação com as comunidades empresariais de Angola e dos Estados Unidos da América, incentivando o intercâmbio de ideias e a identificação de novas oportunidades de negócios.
Com esta iniciativa, Angola dá mais um passo decisivo para diversificar a economia, atrair investimentos estratégicos e integrar-se de forma competitiva no comércio global, promovendo o desenvolvimento e o progresso económico do país.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (GCII-MIREX), em Luanda, aos 05 de Dezembro de 2024.-
